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Published by Novas Edições Acadêmicas Mai 2016, 2016
ISBN 10: 333073714XISBN 13: 9783330737143
Seller: BuchWeltWeit Ludwig Meier e.K., Bergisch Gladbach, Germany
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Taschenbuch. Condition: Neu. This item is printed on demand - it takes 3-4 days longer - Neuware -A etiologia da imposição tributária pode ser melhor compreendida a partir do estudo fundamental sobre o fenômeno da formação das sociedades e como este conformou-se nos caracteres identificadores de um Estado, até o atingimento do seu status de Entidade Constitucional. Movimentos que são resultados de um embate de forças que se expressam em manifestações de interesses no engendre do poder entre sujeitos sociais. A opção por fundamentar este livro na formação do Estado e seus predicados constitui-se pilastra para a composição do entendimento da origem do poder de tributar. Por decorrência, importante para o conhecimento das limitações deste poder e sua aplicabilidade, oriundo dos avanços nos direitos sociais consolidados sobretudo no plano constitucional sob o amparo da suas atuais qualidades de Estado Democrático de Direito. Finalmente, o escopo do estudo converge para a análise dos princípios limitadores essenciais do poder tributante, cuja aplicação da disciplina jurídica tem, na prática, controvertido a doutrina e a jurisprudência e ocasionando um desconforto em toda coletividade contribuinte. 152 pp. Portugiesisch.
Published by Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 333073714XISBN 13: 9783330737143
Seller: AHA-BUCH GmbH, Einbeck, Germany
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Taschenbuch. Condition: Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - A etiologia da imposição tributária pode ser melhor compreendida a partir do estudo fundamental sobre o fenômeno da formação das sociedades e como este conformou-se nos caracteres identificadores de um Estado, até o atingimento do seu status de Entidade Constitucional. Movimentos que são resultados de um embate de forças que se expressam em manifestações de interesses no engendre do poder entre sujeitos sociais. A opção por fundamentar este livro na formação do Estado e seus predicados constitui-se pilastra para a composição do entendimento da origem do poder de tributar. Por decorrência, importante para o conhecimento das limitações deste poder e sua aplicabilidade, oriundo dos avanços nos direitos sociais consolidados sobretudo no plano constitucional sob o amparo da suas atuais qualidades de Estado Democrático de Direito. Finalmente, o escopo do estudo converge para a análise dos princípios limitadores essenciais do poder tributante, cuja aplicação da disciplina jurídica tem, na prática, controvertido a doutrina e a jurisprudência e ocasionando um desconforto em toda coletividade contribuinte.
Published by Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 333073714XISBN 13: 9783330737143
Seller: moluna, Greven, Germany
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Published by Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 3330727977ISBN 13: 9783330727977
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Condition: New.
Published by Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 333073714XISBN 13: 9783330737143
Seller: Revaluation Books, Exeter, United Kingdom
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Paperback. Condition: Brand New. 152 pages. Portuguese language. 8.66x5.91x0.35 inches. In Stock.
Published by Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 3330727977ISBN 13: 9783330727977
Seller: Revaluation Books, Exeter, United Kingdom
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Paperback. Condition: Brand New. 160 pages. Portuguese language. 8.66x5.91x0.37 inches. In Stock.