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Congresso Internacional de Direito Ambiental

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Congresso Internacional de Direito Ambiental

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Item Description: Instituto o direito por um planeta verde, São Paulo. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Este segundo volume reúne trabalhos sobre atividade de mineração em florestas nacionais; áreas de preservação permanente no contexto amazônico; instrumentos nacionais de proteção ao meio ambiente e as empresas; unidades de conservação não regulamentadas e o direito de construir; seguro agrícola como instrumento de gestão ambiental; conservação da natureza em propriedades privadas, entre outros. 950 gr. Bookseller Inventory # 1-153261-2

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Congresso Internacional de Direito Ambiental

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Item Description: Instituto o direito por um planeta verde, São Paulo. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Este terceiro volume compreende um conjunto de trabalhos sobre a proteção penal da flora em unidade de conservação; mata ciliar e reserva legal; a implementação dos planos diretores e a proteção das áreas de preservação permanente; o poder judiciário e o direito ambiental no Brasil; incidência de terras quilombolas em unidades de conservação; estudo de impacto ambiental; educação ambiental não-formal. 1010 gr. Bookseller Inventory # 1-153261-3

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Congresso Internacional de Direito Ambiental

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Item Description: Instituto o direito por um planeta verde, São Paulo. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Esta obra em três volumes reúne os trabalhos apresentados em congresso. Este primeiro número traz artigos sobre a estrutura federal e proteção ambiental no Brasil; ética e educação ambiental; evolução da legislação florestal brasileira e a persistente lacuna em relação à caatinga e ao cerrado; a convenção sobre diversidade biológica; unidades de conservação e uso sustentável, entre outros temas. 1040 gr. Bookseller Inventory # 1-153261-1

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Congresso Internacional de Direito Ambiental

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Katiucia Boina

Published by Novas Edições Acadêmicas Jul 2015 (2015)

ISBN 10: 3639836162 ISBN 13: 9783639836165

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas Jul 2015, 2015. Taschenbuch. Book Condition: Neu. 220x150x9 mm. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware - Este livro visa analisar a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. Nesse sentido, ainda que o direito possua uma estrutura de caráter regulatório, ele poderá assumir um aspecto revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, e por isso, um bem público não estatal, possibilitando a implementação do paradigma da solidariedade hídrica. 144 pp. Portugiesisch. Bookseller Inventory # 9783639836165

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Boina Katiucia

Published by Novas Edições Acadêmicas, United States (2015)

ISBN 10: 3639836162 ISBN 13: 9783639836165

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas, United States, 2015. Paperback. Book Condition: New. 229 x 152 mm. Language: Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.Este livro visa analisar a distribuicao das aguas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, juridicos, politicos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciara as medidas de regulacao e de organizacao da estrutura urbana, desde a formacao da cidade ate os dias atuais, assim como as consequencias da exclusao e da ausencia das politicas urbanas equitativas. Nesse sentido, ainda que o direito possua uma estrutura de carater regulatorio, ele podera assumir um aspecto revolucionario e transformador em que o direito das aguas seja um direito da comunidade, e por isso, um bem publico nao estatal, possibilitando a implementacao do paradigma da solidariedade hidrica. Bookseller Inventory # APC9783639836165

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Patrícia Précoma Pellanda

Published by Novas Edições Acadêmicas Mai 2015 (2015)

ISBN 10: 3639753593 ISBN 13: 9783639753592

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas Mai 2015, 2015. Taschenbuch. Book Condition: Neu. 220x150x11 mm. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware - O livro revela as complexidades e incongruências que envolvem a liberação de transgênicos no Brasil, em especial as plantas geneticamente modificadas destinadas ao consumo humano. São constatadas divergências na legislação brasileira em vigor, nas pesquisas científicas sobre os efeitos causados ao meio ambiente e à saúde humana e na atuação dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A partir disso há uma breve discussão acerca do Direito Ambiental e do Direito Econômico sobre a temática e a definição de Direito Ambiental Econômico, a fim de demonstrar o seu desequilíbrio diante da situação atual da liberação dos transgênicos no país, concluindo-se pela necessária prevalência dos princípios norteadores do direito à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nesta seara. 184 pp. Portugiesisch. Bookseller Inventory # 9783639753592

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Precoma Pellanda Patricia

Published by Novas Edições Acadêmicas, United States (2015)

ISBN 10: 3639753593 ISBN 13: 9783639753592

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas, United States, 2015. Paperback. Book Condition: New. 229 x 152 mm. Language: Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.O livro revela as complexidades e incongruencias que envolvem a liberacao de transgenicos no Brasil, em especial as plantas geneticamente modificadas destinadas ao consumo humano. Sao constatadas divergencias na legislacao brasileira em vigor, nas pesquisas cientificas sobre os efeitos causados ao meio ambiente e a saude humana e na atuacao dos membros da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio). A partir disso ha uma breve discussao acerca do Direito Ambiental e do Direito Economico sobre a tematica e a definicao de Direito Ambiental Economico, a fim de demonstrar o seu desequilibrio diante da situacao atual da liberacao dos transgenicos no pais, concluindo-se pela necessaria prevalencia dos principios norteadores do direito a vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nesta seara. Bookseller Inventory # AAV9783639753592

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Cunha, Belinda Pereira da

Published by Alameda, São Paulo

ISBN 10: 8579390257 ISBN 13: 9788579390258

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Item Description: Alameda, São Paulo. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Os Direitos Humanos e o Meio Ambiente ocupam lugar de destaque na reflexão científica da modernidade e ocupam também papel destacado na mídia e na educação contemporâneas. Tais reflexões são resultado do desenvolvimento tecnológico e do aumento demográfico e têm sido pauta de discussões mais aprofundadas a partir da crise do petróleo dos anos 1970. Dessa forma, nada mais natural que pensar as questões envolvendo o direito ambiental a partir de um enfoque coletivo que abarque a totalidade da saúde humana e sua preservação, vista como um bem coletivo no sentido lato. É este o objetivo principal da obra. Possibilidade de recuperação e reparação do meio ambiente; os principais danos causados pelo óleo, dano coletivo à saúde no dirieto brasileiro, impactos ambientais ao redor do mundo, são alguns dos temas aqui tratados. 540 gr. Bookseller Inventory # 1-164217-0

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Cunha, Belinda Pereira da

Published by ALAMEDA CASA EDITORIAL

ISBN 10: 8579390257 ISBN 13: 9788579390258

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Item Description: ALAMEDA CASA EDITORIAL. PAPERBACK. Book Condition: New. 8579390257 Condition: NEW Publisher: ALAMEDA IBD Great Customer Service! Ships from Argentina. Bookseller Inventory # SPN9788579390258

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Marques, José Roberto

Published by Millennium, Campinas

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Item Description: Millennium, Campinas. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Diante os crescentes danos, desequilíbrios e pressões causados no planeta em seus recursos naturais, cujos efeitos constituem ameaças iminentes à própria sobrevivência humana, a presente publicação aborda o tema do Direito Ambiental, representando uma contribuição a uma necessidade urgente de providências sobre o assunto, tanto por suas informações e denúncias procedentes como pela busca das respectivas soluções baseadas no Direito. O tema sustentabilidade é assim abordado na obra, por meio de 18 capítulos, e em seus principais aspectos por juristas e profissionais comprometidos com o Direito Ambiental e com o cumprimento das leis que preservam de forma sustentável o meio ambiente para às próximas gerações. Temas como relação jurídica ambiental, poluição e degradação da qualidade de vida, o uso da água, a mata atlântica como patrimônio nacional, entre diversos outros estão presentes na obra. 640 gr. Bookseller Inventory # 1-159103-0

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Wainer, Ann Helen

Published by Edição Revista Forense, Rio De Janeiro (1999)

ISBN 10: 8574360619 ISBN 13: 9788574360614

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Item Description: Edição Revista Forense, Rio De Janeiro, 1999. Paperback. Book Condition: Very Good. Second Edition. 5½" by 8¼". History of environmental law in Brazil. Text in Portuguese. INSCRIBED on the title page by the author to a fellow scholar. Paperback, color cover. Light wear, one corner bumped. Text clean; xvi, 112 pages, index, bibliography. Inscribed By the Author. Bookseller Inventory # u3624

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Rodrigues, Daniel Levi de Figueiredo

Published by Paka-Tatu, Belém

ISBN 10: 8587945300 ISBN 13: 9788587945303

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Item Description: Paka-Tatu, Belém. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Propõe uma nova forma de atuação do Tribunal de Contas da Únião (TCU) e por extensão aos demais tribunais de contas, nocontrole da atividade pública: o acompanhamento do licenciamento ambiental via auditoria ambiental. 90 gr. Bookseller Inventory # 1-122555-10

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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

Published by Universidade de Caxias do Sul. UCS

ISBN 10: 857061280X ISBN 13: 9788570612809

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Item Description: Universidade de Caxias do Sul. UCS. Tapa Blanda. Book Condition: New. 22x15. Discute a interpretação e a aplicação do direito ambiental;desenvolvimento sustentável; o direito penal como mecanismode tutela do meio ambiente; o dano ambiental e suas influências e implicações no desenvolvimento da sociedade brasileira; alguns aspectos jurídicos dos alimentos transgênicos; direito das águas; fertilização artificial; proteção e defesa do consumidor. 260 gr. Bookseller Inventory # 1-129669-0

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Bombassaro, Roberto Tadeu

Published by Conceito

ISBN 10: 8578741706 ISBN 13: 9788578741709

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Item Description: Conceito. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x14. Esta obra analisa a evolução da governança corporativa no Brasil, desde os seus primeiros passos nas duas últimas décadas do século XX até a atualidade. Faz considerações sobre as entidades que no decorrer deste tempo apoiaram o tema e influenciaram decisivamente para o fortalecimento da adoção das melhores práticas de governança no Brasil. Avalia a regulamentação jurídica existente e estabelece uma relação de inlfuências recíprocas entre o arcabouço jurídico e a evolução dos modelos de governança empresarial brasileiro. Foca no âmbito do direito, a área de Direito Ambiental, buscando instaurar um elo entre o desempenho das funções de governança e a preservação do meio ambiente, englobando tanto os aspectos de preservação da natureza e dos recursos nela encontrados, como no âmbito de estabelecimento de práticas que visem à manutenção do ambiente de atuação das empresas visando à melhoria da qualidade de vida e avanço social. 150 gr. Bookseller Inventory # 1-161708-0

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Nobre Júnir, Edilson Pereira

Published by Fundação Konrad Adenauer Stiftung, Fortaleza

ISBN 10: 8575040782 ISBN 13: 9788575040782

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Item Description: Fundação Konrad Adenauer Stiftung, Fortaleza. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Discute os problemas jurídicos relacionados à proteção do meio ambiente contra abusos e acidentes provocados por parte das empresas produtoras e distribuidoras de petróleo. 400 gr. Bookseller Inventory # 1-135937-0

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Schmidt, Caroline Assunta

Published by Juruá

ISBN 10: 8536207981 ISBN 13: 9788536207988

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Item Description: Juruá. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Abordaremos a conceituação, importância, características, constituição, aplicabilidade no âmbito internacional e interno, incorporação pelo direito brasileiro, aplicabilidade dos tratados etc. Na seqüência, traz todos os tratados de direito ambiental em vigor no Brasil, na íntegra. 440 gr. Bookseller Inventory # 1-130739-0

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Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Published by Carlini & Caniato

ISBN 10: 8588504251 ISBN 13: 9788588504257

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Item Description: Carlini & Caniato. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Este livro traz vários estudos sobre questões agroambientais em suas relações com o direito e os estados brasileiros. Os temas apresentados são: o cenário internacional do desenvolvimento sustentável dez anos após a Rio-92; sistemas internacionais de proteção entre os direitos humanos e o meio ambiente; o direito das águas no Brasil e o direito à água; aspectos jurídicos brasileiros de proteção à fauna, meio ambiente do trabalho e o direito fundamental do trabalhador; entre outros. Estes temas são enfocados na realidade do Estado do Mato Grosso, pois este passa por um processo de desenvolvimento agrícola e produção rural que enfrenta e causa problemas ambientais como as queimadas e os desmatamentos. 350 gr. Bookseller Inventory # 1-158344-0

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Miranda Coelho Sergio Murillo

Published by Novas Edições Acadêmicas (2014)

ISBN 10: 3639614208 ISBN 13: 9783639614206

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas, 2014. Book Condition: New. This item is printed on demand for shipment within 3 working days. Bookseller Inventory # KP9783639614206

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Miranda Coelho Sergio Murillo

Published by Novas Edicoes Academicas

ISBN 10: 3639614208 ISBN 13: 9783639614206

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Item Description: Novas Edicoes Academicas. Paperback / softback. Book Condition: new. BRAND NEW PRINT ON DEMAND., Direito E Educacao Ambiental, Miranda Coelho Sergio Murillo. Bookseller Inventory # B9783639614206

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Sérgio Murillo Miranda Coelho

Published by Novas Edições Acadêmicas Jun 2014 (2014)

ISBN 10: 3639614208 ISBN 13: 9783639614206

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas Jun 2014, 2014. Taschenbuch. Book Condition: Neu. 220x150x11 mm. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware - O propósito deste trabalho foi investigar a viabilidade do Direito Ambiental e da Educação Ambiental como caminhos para conciliar preservação ambiental e desenvolvimento. Objetivou-se, em relação à Educação Ambiental, mostrar sua vital importância no atual cenário de discussões acerca do tema ambiental, sustentabilidade, seu perfil integrador, interdisciplinar e de agente transformador na forma de o homem se relacionar com a natureza. De igual modo, em relação ao Direito Ambiental, também pretendeu-se apurar seu atual estágio de evolução e aplicação em nosso País. Para isso, mostrou-se um tronco comum que o une à EA (sua base filosófica, sociológica e educacional, em sentido amplo) e quais suas perspectivas. O resultado apresentou vários pontos importantes, úteis para reflexão científica e institucional, tais como a subutilização da EA como instrumento de formação de novos cidadãos mais críticos e atentos à realidade de crise ambiental em que vivemos, o que acaba refletindo na qualidade e na escolha dos representantes do povo, responsáveis pela elaboração, execução e aplicação do Direito Ambiental. 184 pp. Portugiesisch. Bookseller Inventory # 9783639614206

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Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Published by Juruá, Curitiba

ISBN 10: 8536210656 ISBN 13: 9788536210650

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Item Description: Juruá, Curitiba. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Este volume é dedicado às noções de direito autoral; tributação ambiental; trabalho infantil; transnacionais e desenvolvimento; a internacionalização da ordem econômica; a Europa e sua constituição, entre outros temas. Inclui índice alfabético. 760 gr. Bookseller Inventory # 1-128428-3

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Miranda Coelho Sergio Murillo

Published by Novas Edições Acadêmicas, United States (2014)

ISBN 10: 3639614208 ISBN 13: 9783639614206

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas, United States, 2014. Paperback. Book Condition: New. 220 x 150 mm. Language: Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.O proposito deste trabalho foi investigar a viabilidade do Direito Ambiental e da Educacao Ambiental como caminhos para conciliar preservacao ambiental e desenvolvimento. Objetivou-se, em relacao a Educacao Ambiental, mostrar sua vital importancia no atual cenario de discussoes acerca do tema ambiental, sustentabilidade, seu perfil integrador, interdisciplinar e de agente transformador na forma de o homem se relacionar com a natureza. De igual modo, em relacao ao Direito Ambiental, tambem pretendeu-se apurar seu atual estagio de evolucao e aplicacao em nosso Pais. Para isso, mostrou-se um tronco comum que o une a EA (sua base filosofica, sociologica e educacional, em sentido amplo) e quais suas perspectivas. O resultado apresentou varios pontos importantes, uteis para reflexao cientifica e institucional, tais como a subutilizacao da EA como instrumento de formacao de novos cidadaos mais criticos e atentos a realidade de crise ambiental em que vivemos, o que acaba refletindo na qualidade e na escolha dos representantes do povo, responsaveis pela elaboracao, execucao e aplicacao do Direito Ambiental. Bookseller Inventory # AAV9783639614206

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Almeida, Paulo Santos de.

Published by Brasil - Brazil. Editora Verbo Jurídico. (2009)

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Item Description: Brasil - Brazil. Editora Verbo Jurídico., 2009. Soft cover. Book Condition: Very Good. 199 pages. Self-flaps paper binding. Near new, almost certainly unread. Portuguese language. Bookseller Inventory # 25u03

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Chermont, Leane Barros Fiuza de Mello

Published by Paka-Tatu, Belém

ISBN 10: 8587945351 ISBN 13: 9788587945358

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Item Description: Paka-Tatu, Belém. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Dividido em três capítulos, cuida dos aspectos históricos do direito ambiental, tratando ainda de pontos controvertidoscomo a questão do dano ambiental, incluindo informações jurisprudenciais. 130 gr. Bookseller Inventory # 1-122555-6

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Steigleder, Annelise Monteiro

Published by Suliani Editografia, Porto Alegre

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Item Description: Suliani Editografia, Porto Alegre. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Os danos ambientais desconhecem fronrteiras políticas e geográficas, dilatando-se no tempo e diminuindo a qualidade de vida das gerações futuras de todos os seres vivos que habitam o planeta. Devido a isso, é comum que cada país busque promover avanços que freiem a deterioração ambiental e tragam o desenvolvimento atrelados à manutenção da natureza e dos recursos naturais. Este segundo volume, fruto do trabalho da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, busca trocar informações sobre o tema da conservação ambiental em todo o continente latino-americano, por meio do direito e das políticas ambientais. O segundo volume, por meio de 9 estudos, foca-se na América Central, incluindo aí, o México e a República Dominicana. Assim, temas como: a fiscalização ambiental da Costa Rica e suas medidas cautelares, o direito ambiental da Nicarágua e o Ministério Público Ambiental da República Dominicana, dentre outros estão presentes. 290 gr. Bookseller Inventory # 1-161740-2

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Steigleder, Annelise Monteiro

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Item Description: Suliani Editografia. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x16. Esta obra, por meio da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, tem como objetivo compartilhar informações e troca de ideias de todos os membros de Ministérios Públicos da América Latina com atuação na área ambiental, no sentido de que, apesar das diferenças culturais dos países, todos buscam fazer parte de uma mesma 'aldeia global' que compartilha das mesmas preocupações e sonhos quanto à construção de um futuro com mais sustentabilidade ambiental e social. No primeiro tomo os países da América do Sul estão representado por meio de 20 textos, que abordam temáticas como: a proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais correlatos no sistema constitucional brasileiro, o Ministério Público de Minas Gerais e a atuação por bacia hidrográfica, o direito ambiental na Venezuela, a fiscalização ambiental no Paraguai, dentre diversos outros. 520 gr. Bookseller Inventory # 1-161740-1

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RAMOS, Erasmo Marcos:

Published by Maringa, Midiograf II, (2009)

Used 8°, OBrosch. First Edition

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Item Description: Maringa, Midiograf II, 2009. 8°, OBrosch. 1. Aufl.. XIII, 259 S. Gesuchte Ausgabe. Brazilian-portuguese edition. Neuwertiges Ex. Sprache: Deutsch Gewicht in Gramm: 0. Bookseller Inventory # 150081

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Murrieta, Manoel Victor Sereni

Published by Paka-Tatu

ISBN 10: 8587945394 ISBN 13: 9788587945396

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Item Description: Paka-Tatu. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Utiliza conceitos do direito ambiental para analisar a política de gestão ambiental em Marajó (PA) em relação à atividade de extração seletiva de madeira. 180 gr. Bookseller Inventory # 1-122555-3

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