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M D B Mota

Published by Createspace, United States (2014)

ISBN 10: 1496159454 ISBN 13: 9781496159458

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Item Description: Createspace, United States, 2014. Paperback. Book Condition: New. 229 x 152 mm. Language: Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****. Reflexoes e experiencias sobre a construcao da cidadania e a defesa dos direitos da crianca e do adolescente atraves da atuacao da escola, do estado, de movimentos sociais, de universidades.Considera-se que as criancas e adolescentes brasileiros inserem-se em contextos complexos de violencia como vitimas e como autores considerando-se as questoes de classe, genero, sexualidade e raca/etnia. Bookseller Inventory # APC9781496159458

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M D B Mota

Published by Createspace, United States (2014)

ISBN 10: 1496159454 ISBN 13: 9781496159458

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Item Description: Createspace, United States, 2014. Paperback. Book Condition: New. 229 x 152 mm. Language: Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.Reflexoes e experiencias sobre a construcao da cidadania e a defesa dos direitos da crianca e do adolescente atraves da atuacao da escola, do estado, de movimentos sociais, de universidades.Considera-se que as criancas e adolescentes brasileiros inserem-se em contextos complexos de violencia como vitimas e como autores considerando-se as questoes de classe, genero, sexualidade e raca/etnia. Bookseller Inventory # APC9781496159458

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Published by Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente., Brasília

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Item Description: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente., Brasília. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. 40 gr. Bookseller Inventory # 1-117284/0

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Published by Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília

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Item Description: Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília. Tapa Blanda. Book Condition: New. 30x21. Por meio do Programa Educativo: "Direitos Trabalhistas, Segurança e Saúde do Trabalhador", desenvolve um estudo sobre aeducação da criança e do adolescente, direitos trabalhistase segurança e saúde no trabalho. Prólogo: Paulo Jobim Filho. 120 gr. Bookseller Inventory # 1-110668/0

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Beuter, Carla Simone

Published by Universidade de Caxias do Sul. UCS, Caxias do Sul

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Item Description: Universidade de Caxias do Sul. UCS, Caxias do Sul. Tapa Blanda. Book Condition: New. 22x14. Este livro enfoca a exploração sexual infantil contextualizando a realidade brasileira. Segundo o autor, a exploração sexual desconsidera a infância sob a ótica dos direitos sexuais e a marginaliza sob a condição de gênero. A partir desse contexto, para compreender a dinâmica da violência sexual, foi necessário abordar a relação entre o abuso sexual e a exploração sexual que, mesmo sendo práticas distintas, estão ligadas. A experiência sexual na infância, advinda da violência e da exploração expõe as crianças a vulnerabilidades sendo uma afronta ao direito à vida e ao desenvolvimento saudável. A obra analisa o sistema de proteção à exploração sexual infantil, mostrando sua fragilidade e necessidade de mudanças, onde a consolidação das medidas de enfrentamento parte da necessidade da efetivação de políticas públicas e de intervenção interdisciplinar, buscando alcançar a efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 180 gr. Bookseller Inventory # 1-157007/0

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Jornada de Extensão Universitária da UFPA

Published by Universidade Federal do Pará. UFPA, Belém

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Item Description: Universidade Federal do Pará. UFPA, Belém. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Neste livro estão os resumos de todos os trabalhos apresentados na forma de comunicação oral e pôsteres, durante a jornada. São trabalhos em direitos humanos; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; trabalho; atenção integral à criança, adolescente e idoso; capacitação e qualificação de recursos humanos e projetos especiais. 200 gr. Bookseller Inventory # 1-123967/1

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Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Published by Edições Inteligentes, São Paulo

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Item Description: Edições Inteligentes, São Paulo. Tapa Blanda. Book Condition: New. 18x12. Este caderno reúne artigos de membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes dasociedade civil organizada, e apresenta argumentos contrários à redução da idade penal, reflexões sobre a violência, a relação entre a mídia e a criança e o adolescente e sobre osdemais eixos temáticos da conferência. 240 gr. Bookseller Inventory # 1-130162/2

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Mello, Marília Montenegro Pessoa de

Published by Nossa Livraria, Recife

ISBN 10: 8588144301 ISBN 13: 9788588144309

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Item Description: Nossa Livraria, Recife. Tapa Blanda. Book Condition: New. 22x14. O presente trabalho aborda o tema da inimputabilidade dos menores de 18 anos por vários enfoques, a fim de analisar o assunto à luz da co-relação entre o direito penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, mormente em face da interpretação do art. 228 da Carta Magna, das garantias previstas pelos direitos humanos e do respeito aos princípios que regem oEstado Democrático de Direito. 240 gr. Bookseller Inventory # 1-130206/0

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Colares, Marcos

Published by Perfil, Fortaleza

ISBN 10: 8589013014 ISBN 13: 9788589013017

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Item Description: Perfil, Fortaleza. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Coletânea de artigos, crônicas e conferências produzidos pelo autor ao longo de um década. Constituindo as experiênciasbrasileiras desde os anos de 1980, aborda temáticas distintas absorvidas pelos Direitos Humanos sobre os movimentos sociais, educação, cidadania, política, violência, entre outrosassuntos. O autor é formado em Sociologia e Dereito, membrodo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). 150 gr. Bookseller Inventory # 1-111000/0

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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -

Published by Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Hum, Brasília

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Item Description: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Hum, Brasília. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x24. Apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no. 8069/90, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça da infância e da juventude, diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinqüência juvenil e as Convenções no. 138 e 182, que combatem o trabalho infantil. 290 gr. Bookseller Inventory # 1-119639/0

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Silva, Edson

Published by Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. UFMS, Campo Grande

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Item Description: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. UFMS, Campo Grande. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x20. Os artigos apresentados versam sobre cidadania, infância e pobreza, política social, direitos da criança e do adolescente, drogas e gravidez na adolescência, violência sexual, entre outros. 300 gr. Bookseller Inventory # 1-121300/2

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Item Description: Reflexo, São Paulo. Tapa Blanda. Book Condition: New. 20x20. Pautado pelo respeito à criança e adolescente aos seus direitos, o projeto 'Olhares cruzados' tem como objetivo promover o alargamento dos seus ambientes culturais, possibilitando o conhecimento reciproco entre jovens de diferentes paises, atraves do intercâmbio de imagens e objetos de arte, produzidos por eles em oficinas de fotografia, video, correspondência, desenho, pintura, cerâmica, brinquedos, instrumentos musicais e outras atividades facilitadores da percepção das raizes culturais comuns. Esta publicação reune trabalhos artisticos, entre pinturas e fotografias de crianças e jovens de Matole Boque e Miteme, no Moçambique e de Morro Alto e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil. Edição bilingue: português-inglês. 160 gr. Bookseller Inventory # 1-158092/5

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Bulhões, Antônio Nabor Areias -

Published by Ministerio da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Hum, Brasilia

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Item Description: Ministerio da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Hum, Brasilia. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x15. Encerra analises de juristas e dirigentes sociais que são contrarios ao rebaixamento da idade de responsabilidade penale posicionam-se pela efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como instrumento legal suficientepara a garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. Como anexo, estão manifestos publicos de alguns comitês que defendem a correta aplicação do Estatuto. Prologo:Gilberto Vergne Saboia e Claudio Augusto Vieira da Silva. 320 gr. Bookseller Inventory # 1-113390/1

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Ditzel Mattioli Daniele

Published by Novas Edições Acadêmicas, United States (2014)

ISBN 10: 3639684915 ISBN 13: 9783639684919

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas, United States, 2014. Paperback. Book Condition: New. 229 x 152 mm. Language: English,Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.Esta pesquisa concentra-se em compreender de que forma o Estatuto da Crianca e do Adolescente se faz presente nas instituicoes publicas de ensino da Rede Estadual de Educacao do Parana, na cidade de Ponta Grossa, em razao do disposto pelo 5 do artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, que determina para o curriculo do Ensino Fundamental o trabalho com conteudo que trate dos direitos de criancas e adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Crianca e do Adolescente. Objetivou-se verificar de que forma o Estatuto da Crianca e do Adolescente e vivenciado no cotidiano escolar das instituicoes de ensino da rede publica do Estado do Parana, na cidade de Ponta Grossa, no ano de 2012. Buscou-se, tambem, 1) discutir o direito a educacao no Brasil sob a perspectiva da educacao em direitos; 2) analisar o Estatuto da Crianca e do Adolescente na sua relacao com instrumentos internacionais de protecao a infancia; 3) reconhecer o Estatuto da Crianca e do Adolescente como instrumento pedagogico para a formacao em valores e em desenvolvimento da autonomia de criancas e adolescentes. Bookseller Inventory # AAV9783639684919

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Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescent

Published by Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente., Brasília

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Item Description: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente., Brasília. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. Os artigos provenientes da Conferência apresentam-se agrupados em três temas gerais: a relação do estado com a sociedade na elaboração de uma política para a criança e o adolescente; a participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, procedimento regional, pessoa portadora de deficiência e orientação sexual; e a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público. 340 gr. Bookseller Inventory # 1-114652/4

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Silva, Edson

Published by Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. UFMS, Campo Grande

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Item Description: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. UFMS, Campo Grande. Tapa Blanda. Book Condition: New. 23x19. Este trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, resgatando a história da institucionalização de seus direitos. 280 gr. Bookseller Inventory # 1-121300/3

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Bertoncini Luigi

Published by Omniscriptum Gmbh Co. Kg. (2015)

ISBN 10: 3639756037 ISBN 13: 9783639756036

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Item Description: Omniscriptum Gmbh Co. Kg., 2015. Paperback. Book Condition: New. 229 x 152 mm. Language: Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.Esta obra quer trazer uma analise dos Conselhos de Gestao das Politicas Publicas e como os conselheiros municipais compreendem o desempenho do seu papel no Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente. Assim permite fornecer uma compreensao profunda sobre o procedimento da participacao dos conselheiros nos conselhos deliberativos paritarios de gestao de politicas publicas na area da Infancia e adolescencia. Bookseller Inventory # APC9783639756036

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Reis, Jorge Renato dos

Published by Universidade de Santa Cruz do Sul. UNISC, Santa Cruz do Sul

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Item Description: Universidade de Santa Cruz do Sul. UNISC, Santa Cruz do Sul. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x14. Reúne artigos de debates acadêmicos produzidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Catarina, onde são focados os problemas e desafios reais sobre direitos sociais e políticas públicas no Brasil. Assim, abordam-se variados temas, como: conselho tutelar e a defesa dos direitos humanos da criança e adolescente, imigração e relações interculturais no contexto da globalização, aspectos ecológicos no tratamento das águas subterrâneas no Rio Grande do Sul, relações de gênero e justiça envolvendo mulheres que sofreram violência doméstica, governança solidária, entre diversos outros. 400 gr. Bookseller Inventory # 1-120177/9

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Daniele Ditzel Mattioli

Published by Novas Edições Acadêmicas Dez 2014 (2014)

ISBN 10: 3639684915 ISBN 13: 9783639684919

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas Dez 2014, 2014. Taschenbuch. Book Condition: Neu. 220x150x11 mm. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware - Esta pesquisa concentra-se em compreender de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente se faz presente nas instituições públicas de ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná, na cidade de Ponta Grossa, em razão do disposto pelo 5º do artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, que determina para o currículo do Ensino Fundamental o trabalho com conteúdo que trate dos direitos de crianças e adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Objetivou-se verificar de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente é vivenciado no cotidiano escolar das instituições de ensino da rede pública do Estado do Paraná, na cidade de Ponta Grossa, no ano de 2012. Buscou-se, também, 1) discutir o direito à educação no Brasil sob a perspectiva da educação em direitos; 2) analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente na sua relação com instrumentos internacionais de proteção à infância; 3) reconhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento pedagógico para a formação em valores e em desenvolvimento da autonomia de crianças e adolescentes. 180 pp. Portugiesisch. Bookseller Inventory # 9783639684919

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Item Description: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente., Brasília. Tapa Blanda. Book Condition: New. 21x15. 440 gr. Bookseller Inventory # 1-114652/2

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Luigi Bertoncini

Published by Scholar's Press

ISBN 10: 3639756037 ISBN 13: 9783639756036

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Item Description: Scholar's Press. Taschenbuch. Book Condition: Neu. 220x150x mm. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware - Esta obra quer trazer uma análise dos Conselhos de Gestão das Políticas Públicas e como os conselheiros municipais compreendem o desempenho do seu papel no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Assim permite fornecer uma compreensão profunda sobre o procedimento da participação dos conselheiros nos conselhos deliberativos paritários de gestão de políticas públicas na área da Infância e adolescência. 116 pp. Portugiesisch. Bookseller Inventory # 9783639756036

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Annoni, Danielle

Published by Juruá, Curitiba

ISBN 10: 8536208937 ISBN 13: 9788536208930

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Item Description: Juruá, Curitiba. Tapa Blanda. Book Condition: New. 22x16. Pesquisadores nacionais e internacionais dedicam-se a compreender o papel da indústria química, farmacêutica e armamentista para a proteção dos direitos humanos, em especial o direto à saúde, ao meio ambiente e à vida. Debruçam-se sobre temas complexos como, a garantia de acesso à justiça nos fórums internacionais de caráter econômico, a questão do terrorismo, os direitos dos imigrantes e refugiados econômicos e a proteçao dos direitos da criança e do adolescente. Inclui índice alfabético. 520 gr. Bookseller Inventory # 1-132152/0

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Bariani Leo Marcos

Published by Novas Edições Acadêmicas, United States (2014)

ISBN 10: 3639740424 ISBN 13: 9783639740424

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas, United States, 2014. Paperback. Book Condition: New. 220 x 150 mm. Language: English,Portuguese Brand New Book ***** Print on Demand *****.A Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil no titulo II expressa a respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, delineando os direitos e deveres individuais e coletivos. Os direitos supraindividuais e sua tutela encontram-se num momento de consolidacao e de uma crescente regulamentacao em decorrencia do crescimento vegetativo, da universalizacao dos meios de comunicacao e do comercio pela globalizacao, para cumprir a funcao de harmonizar as novas relacoes juridicas decorrentes destes fenomenos e para o firme proposito do Estado Democratico de Direito. Este livro, apresenta de maneira multidisciplinar o direito material e o direito processual coletivo brasileiro sob a otica das legislacoes vigentes com o proposito de contribuir para os debates presentes e futuros para o exercicio da cidadania. Interesses coletivos do consumidor, da crianca e do adolescente, do idoso, do torcedor, dos portadores de deficiencia, da prevencao e repressao as infracoes contra a ordem economica, e outros. Bookseller Inventory # AAV9783639740424

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Leo Marcos Bariani

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ISBN 10: 3639740424 ISBN 13: 9783639740424

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Item Description: Novas Edições Acadêmicas Dez 2014, 2014. Taschenbuch. Book Condition: Neu. 220x150x11 mm. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware - A Constituição Federal da República Federativa do Brasil no título II expressa a respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, delineando os direitos e deveres individuais e coletivos. Os direitos supraindividuais e sua tutela encontram-se num momento de consolidação e de uma crescente regulamentação em decorrência do crescimento vegetativo, da universalização dos meios de comunicação e do comércio pela globalização, para cumprir a função de harmonizar as novas relações jurídicas decorrentes destes fenômenos e para o firme propósito do Estado Democrático de Direito. Este livro, apresenta de maneira multidisciplinar o direito material e o direito processual coletivo brasileiro sob a ótica das legislações vigentes com o propósito de contribuir para os debates presentes e futuros para o exercício da cidadania. Interesses coletivos do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso, do torcedor, dos portadores de deficiência, da prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, e outros. 180 pp. Portugiesisch. Bookseller Inventory # 9783639740424

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