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Published by Editora Revista dos Tribunais, 1986
ISBN 10: 8520305652ISBN 13: 9788520305652
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Condition: Good. Good condition. Portuguese. A copy that has been read but remains intact. May contain markings such as bookplates, stamps, limited notes and highlighting, or a few light stains. Bundled media such as CDs, DVDs, floppy disks or access codes may not be included.
Published by Editora Revista Dos Tribunais, Sao Paulo, Brazil, 1975
Seller: Lotzabooks, Oak Point, TX, U.S.A.
Softcover. Condition: Fair. Second Edition. Size: 8mo - over 7 3/4" - 9 3/4" tall. 203 pp. Text is in Portuguese. Text contains underlining. Light wrinkling along the spine. Moderate shelfwear to the cover. Quantity Available: 1. Shipped Weight: Under 1 pound. Category: Economics; Portuguese Language; Pictures of this item not already displayed here available upon request. Inventory No: 110982.
Published by Editora Revista dos Tribunais, Sao Paulo, SP, Brasil, 1989
Seller: BIBLIOPE by Calvello Books, Oakland, CA, U.S.A.
Paperback. Condition: Fine. Octavo; 363, [2] p. ; 21 cm; bibliographical references (p. [365]). In Portuguese. || Bankruptcy -- Brazil. Fine ; as new with faint wear.
Published by Vértice/Editora Revista dos Tribunais Ltda., (Grande Brasil, Veredes, Vol. 3), São Paulo, 1987
ISBN 10: 8585068698ISBN 13: 9788585068691
Book
Paperback. Condition: Used; Like New. 104p., illus., wrps (pages lightly yellowing). Examines facets of Brazilian constitutional history, politics, government, national security and militarism.
Published by Editora, 2014
ISBN 10: 8520350380ISBN 13: 9788520350386
Seller: Libros Tobal, Ajalvir, MADRI, Spain
Book
Tapa dura. Condition: Bien. Thomsom Reuters / Revista dos Tribunais, 2014. Texto en portugués de Brasil. Legislación. Leyes. 240 páginas. 19 x 13,5. Tapa blanda de editorial ilustrada con solapas. Apenas unas líneas subrayadas, por lo demás: Perfecto estado de conservación. ISBN: 9788520350386. Esta obra reúne em forma de livro a Coleção Reta Final, concebida para proporcionar ao candidato uma revisão completa das matérias exigidas no Exame da OAB. Escrita por professores com vasta experiência em cursos preparatórios, abrange o conteúdo essencial e atualizado de cada matéria, apresentado em formato moderno e concepção gráfica destinada a chamar a atenção para as questões mais importantes e facilitar a memorização com quadros esquemáticos, dicas cores etc. Enfim, trata-se de uma obra indispensável para sua aprovação. Libro.
Published by Editora Revista dos Tribunais, Sao Paulo, 2002
ISBN 10: 8520322026ISBN 13: 9788520322024
Seller: BIBLIOPE by Calvello Books, Oakland, CA, U.S.A.
Book
Hardcover. Condition: Fine. Quarto in glossy illus paper boards; 1376 p. ; 24 cm ; bibliographical references (p. [1365]-1376). In Portuguese. || Divorce -- Law and legislation -- Brazil. Separation (Law) -- Brazil. Fine ; as new 10a. ed. rev. e atualizada de acordo com o novo Código civil.
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Published by EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1970
Seller: Librería Maxtor, Valladolid, VALLA, Spain
TAPA DURA. Condition: Usado. Dust Jacket Condition: Bueno. RÚSTICA, 434 PÁGINAS, BUEN ESTADO.
Published by Editora Revista Dos Tribunais
ISBN 10: 8520314686ISBN 13: 9788520314685
Seller: MARCIAL PONS LIBRERO, MADRID, Spain
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TAPA BLANDA. Condition: New.
Published by Editora Revista dos tribunais, Sao Paulo, 1975
Seller: MAUTALOS LIBRERÍA, Madrid, Spain
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Encuadernación de tapa blanda. Condition: Muy bien. Derecho.
Published by Editora Revista dos Tribunais, 2000
Seller: WookieBooks, Houston, TX, U.S.A.
Paperback. Condition: Acceptable. Rubbing and edgewear to covers. Covers may have heavy shelfwear and edgewear. Pages may include highlighting, writing and other markings. 100% satisfaction guaranteed. Ships quickly. Thanks for looking!!.
Published by Editora Revista dos Tribunais, 1988
ISBN 10: 852030690XISBN 13: 9788520306901
Seller: ThriftBooks-Dallas, Dallas, TX, U.S.A.
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Paperback. Condition: Good. No Jacket. Pages can have notes/highlighting. Spine may show signs of wear. ~ ThriftBooks: Read More, Spend Less 1.01.
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1981, 21x14,5 cm, cartoné edit. con sobrecubierta, XXI+344 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita del autor).
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1976, 21x14 cm, XIV+504 págs.
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1985, 21x14 cm, XIII+114 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita del autor).
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, 20,5x14 cm, 140 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita de la autora).
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2004, 20,5x14 cm, 263 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita del autor).
Published by Ateliê Editorial; 1ª edição (31 maio 2023), 2023
ISBN 10: 6555800828ISBN 13: 9786555800821
Seller: Livraria Ingá, Niterói, RJ, Brazil
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Paperback. Condition: New. NEW; Em vida, Lima Barreto publicou duas edições do romance Recordações do Escrivão Isaías Caminha. A primeira, em 1909, pela editora portuguesa A. M. Teixeira; a segunda, corrigida e aumentada, em 1917, pela Tipografia da Revista dos Tribunais, com nova tiragem, no mesmo ano, por A. de Azevedo & Costa Editores. Essa publicação de 1917 serviu de texto de base para a edição que agora se apresenta ao leitor, na Coleção Clássicos Ateliê, pois vem a ser o testemunho da última vontade explícita do autor, portanto dotada de autenticidade, legitimidade e genuinidade. A edição Ateliê contém o texto fidedigno do romance, apurado segundo o método rigoroso da Ecdótica, com atualização ortográfica e notas, em favor, sobretudo, do leitor em formação. Enriquecem a edição ilustrações do artista Zepa Ferrer, que dialogam com o texto. O protagonista da narrativa, Isaías Caminha, relata suas memórias da infância e adolescência numa cidade provinciana e da juventude no Rio de Janeiro, onde padece fome e humilhações por sua condição de mestiço, até que se emprega num jornal de grande circulação, como humilde contínuo que ascende ao posto de jornalista, onde testemunha de modo crítico as relações privadas e públicas de uma elite hipócrita e oportunista. Seus sonhos se desfazem e, desgostoso, após ser nomeado para um emprego público, como escrivão numa província, decide escrever sobre suas experiências como forma de combater os preconceitos de que fora vítima. [José de Paula Ramos Jr.] Apresentação, Estabelecimento de Texto e Notas: José de Paula Ramos Jr. Ilustrações: Zepa Ferrer; 336 pages.
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, 21x14 cm, 283 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita del autor).
Seller: Fábula Libros (Librería Jiménez-Bravo), MADRID, Spain
Association Member: LANCE
Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1981, 21x14 cm, XI+203 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita del autor).
Published by Editora Revista dos Tribunais, 1984
ISBN 10: 8520302521ISBN 13: 9788520302521
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Condition: Good. Good condition. Volume 2. Portuguese edition. A copy that has been read but remains intact. May contain markings such as bookplates, stamps, limited notes and highlighting, or a few light stains. Bundled media such as CDs, DVDs, floppy disks or access codes may not be included.
Published by FisicalBook, 2022
ISBN 10: 6559915298ISBN 13: 9786559915293
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. O livro objetiva delinear os tipos de decisão constitucional, preocupando-se em evidenciar a diferença entre interpretação e mutação constitucional e interpretação e reconstrução da norma, sem nunca esquecer de que o poder de decidir da Corte deve lhe permitir tutelar a Constituição do modo mais adequado possÃvel. O livro inicialmente esclarece que a mutação constitucional não à um problema de interpretação, ou seja, que a mutação e a interpretação estão situadas em espaços diferentes, que devem ser delimitados dogmaticamente. Apà s, são analisadas as decisões constitucionais interpretativas e ainda esclarecida a importância da distinção entre interpretação constitucionalmente possÃvel (interpretação conforme) e decisão que reconstrà i a interpretação viável, de onde surgem as decisões reconstrutivas ou manipulativas, ou seja, as decisões aditivas, supressivas e substitutivas. Demonstrando-se que as decisões do controle concentrado não são incompatÃveis com o controle exercido em sede de recurso extraordinário, ao final são ainda estudados outros importantes tipos de decisão constitucional que tambà m podem ser utilizados no controle incidental exercido pelo Supremo Tribunal Federal.  Editora â : â Revista dos Tribunais (25 janeiro 2022)Idioma â : â PortuguêsCapa flexÃvel â : â 152 páginasISBN-10 â : â 6559915298ISBN-13 â : â 978-6559915293Idade de leitura â : â 14 anos e acimaDimensões â : â 23 x 3 x 16 cm.
Published by FisicalBook, 1900
ISBN 10: 6559915271ISBN 13: 9786559915279
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. O presente livro demonstra as razões pelas quais as formas de controle de constitucionalidade se aproximaram, bem como evidencia a desnecessidade de pensar em várias ações ou procedimentos constitucionais, bastando tà cnicas processuais capazes de servir Ãs diferentes necessidades de tutela da Constituição. Aborda-se relevantes questões que revelam a importância dos fatos constitucionais e do diálogo institucional no contexto do controle abstrato.   Editora â : â Revista dos Tribunais; 1ª edição (25 janeiro 2022)Idioma â : â PortuguêsCapa flexÃvel â : â 152 páginasISBN-10 â : â 6559915271ISBN-13 â : â 978-6559915279Idade de leitura â : â 14 anos e acimaDimensões â : â 23 x 3 x 16 cm.
Published by T-LUCOOK
ISBN 10: 6559915301ISBN 13: 9786559915309
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. O livro objetiva evidenciar a distinção entre modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade e da decisão que revoga precedente, inclusive do Superior Tribunal de Justiça. Alà m disso, trata-se amplamente do tema da retroatividade dos efeitos da decisão de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada, analisando-se ainda a questão da cessação da eficácia temporal da coisa julgada diante da decisão de (in)constitucionalidade e do prà prio precedente constitucional.   Editora â : â Revista dos Tribunais (25 janeiro 2022)Idioma â : â PortuguêsCapa flexÃvel â : â 152 páginasISBN-10 â : â 6559915301ISBN-13 â : â 978-6559915309Idade de leitura â : â 14 anos e acimaDimensões â : â 23 x 3 x 16 cm.
Published by FisicalBook, 1900
ISBN 10: 6559915336ISBN 13: 9786559915330
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. O presente livro se preocupa em evidenciar que a repercussão geral, embora tenha sido primitiva e equivocadamente pensada como tà cnica de resolução de recursos repetitivos, tem um papel muito mais importante a desempenhar. Esclarece-se que a repercussão geral não apenas confere à Corte poder para decidir o que à relevante, mas poder para â decidir adequadamenteâ o que à importante, constituindo tà cnica que lhe permite usar o seu poder de forma passiva e virtuosa. O poder de não decidir evita decisões precipitadas, impedindo a formação de precedente constitucional antes do exaurimento do diálogo judicial sobre a questão constitucional e, especialmente, sem com que os fatos constitucionais tenham sido devidamente esclarecidos mediante o debate entre os JuÃzes e os Tribunais. Alà m disso, o uso virtuoso do poder de não decidir permite à Corte ser deferente à discussão popular e à deliberação parlamentar, dando-lhe condições de respeitar a vontade da população e dos seus representantes eleitos, todos titulares do direito de interpretar a Constituição. Assim, cuidando dos requisitos e dos intrincados aspectos processuais da repercussão geral, o livro realiza uma nova leitura do tema, indispensável ao processo constitucional contemporâneo.   Editora â : â Revista dos Tribunais; 1ª edição (25 janeiro 2022)Idioma â : â PortuguêsCapa flexÃvel â : â 160 páginasISBN-10 â : â 6559915336ISBN-13 â : â 978-6559915330Idade de leitura â : â 14 anos e acimaDimensões â : â 23 x 3 x 16 cm.
Published by FisicalBook, 1900
ISBN 10: 655991531XISBN 13: 9786559915316
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. O controle de constitucionalidade, na sua feição tradicional, à arredio aos fatos. Porà m, a recompreensão do controle de constitucionalidade evidencia a importância da identificação dos fatos que estão por detrás da lei, alà m da percepção de que os fatos importam porque fazem parte da realidade sobre a qual o intà rprete se debruça quando está diante de dispositivos constitucionais de tessitura aberta. Se os fatos têm relevância para a decisão constitucional, devendo ser considerados no iter do raciocÃnio interpretativo, há aà espaço que não pode deixar de ser ocupado pela teoria do processo constitucional, especialmente pelas teorias da prova e da justificativa. Ora, se qualquer decisão sobre fatos carece de legitimidade quando não devidamente racionalizada a partir das provas, dos standards probatà rios e da devida justificativa, isso à ainda mais evidente quando se está diante de uma decisão que tem a pretensão de atribuir sentido à Constituição para todos, como ocorre em sede de recurso extraordinário. O presente livro pretende revelar e superar os graves problemas relacionados aos fatos constitucionais e à sua investigação na Corte, numa tentativa de racionalizar e legitimar as decisões que não podem ignorá-los.  Editora â : â Revista dos Tribunais (25 janeiro 2022)Idioma â : â PortuguêsCapa flexÃvel â : â 152 páginasISBN-10 â : â 655991531XISBN-13 â : â 978-6559915316Idade de leitura â : â 14 anos e acimaDimensões â : â 23 x 3 x 16 cm  Â.
Published by FisicalBook, 1900
ISBN 10: 655991528XISBN 13: 9786559915286
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. Os precedentes constitucionais são indispensáveis à racionalidade de qualquer sistema de controle difuso, daà decorrendo a sua natural eficácia vinculante. O livro demonstra que esta eficácia não se confunde com a coisa julgada erga omnes, na medida em que não recai sobre o dispositivo da decisão, porà m sobre os seus fundamentos, ou melhor, sobre a ratio decidendi da decisão da Corte. Evidencia-se, ainda, que a eficácia vinculante não à um atributo do controle concentrado, mas, ao contrário, constitui algo inerente aos precedentes firmados no controle incidental, sendo descabido argumentar de modo contrário em razão do art. 52, X, da Constituição Federal. O livro se preocupa em discutir ponto essencial, porà m frequentemente ignorado, para a compreensão da distinção entre decisão do recurso extraordinário e precedente, demonstrando que apenas o fundamento e a decisão incidental de (in)constitucionalidade compartilhados pela maioria absoluta dos Ministros da Corte podem assumir a condição de precedente vinculante. Trata-se, igualmente, da eficácia vinculante capaz de determinar a inconstitucionalidade de outra lei, distinta da declarada inconstitucional. Alà m disso, são examinadas as razões que impõem o distinguishing e os motivos para a revogação de precedente, dedicando-se, ainda, amplo espaço ao estudo das formas de reação à violação de precedente constitucional, aà incluÃdas a impugnação ao cumprimento de sentença, a ação rescisà ria e a reclamação.   Editora â : â Revista dos Tribunais (25 janeiro 2022)Idioma â : â PortuguêsCapa flexÃvel â : â 156 páginasISBN-10 â : â 655991528XISBN-13 â : â 978-6559915286Idade de leitura â : â 14 anos e acimaDimensões â : â 23 x 3 x 16 cm.
Hard Cover. Condition: Good. Por [.}]Delegado do Procurador da República. Curador de Menores do Tribunal Tutelar Central de Menores de Lisboa. Edição revista e anotada, com epígrafes aos artigos, remissões e índice alfabético, contendo: Lei orgânica; Organização Tutelar de Menores; Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores; Legislação relativa a medidas de simples assistência aplicáveis a menores. Coimbra Editora, Limitada. Coimbra. 1962. De 23x16 cm. Com 328 págs. Encadernação da época com lombada em pele e rótulo preto com título gravado a ouro. Exemplar com o número 0251, com chancela do autor e com carimbo oleográfico de posse. Junto com Diário da República I Série - Número 248 de 27 de Outubro de 1978 contendo o Decreto-lei nº 314/78 que faz a revisão da Organização Tutelar de Menores, nomeadamente regulando os Tribunais de Menores, após as alterações introduzidas pela Lei nº 82/77. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-31-C-12.
ISBN 10: 6559911365ISBN 13: 9786559911363
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. Escrever faz parte da diversão. Como aprender a tocar um instrumento, treinar para uma maratona, estudar para uma prova, escrever faz parte de um processo que entrega muito mais do que a simples publicação de ideias. São essas duas coisas que eu gostaria de deixar registradas para você agora que estou em casa. Se eu não me divertisse escrevendo, não escreveria. Muito simples. Poderia fazer outras coisas com o meu tempo. Alà m de escrever, advogo e dou aulas. Não são atividades episà dicas, feitas nas frestas do dia a dia, mas coisas que faço de maneira constante. Tem tambà m toda a vida pessoal. Investir energia em algo que a gente não gosta não me parece uma boa maneira de viver a vida. Escrevendo a gente pratica um mà todo, que pode ser transposto para qualquer setor da vida. Aprende que à preciso ter disciplina para conseguir um resultado, que nada cai do cà u azul. De quebra, pode acabar se encontrando e sentindo que a coisa sà ria à aquela que traz a verdadeira alegria. Acredite, não à pouca coisa. â Nesta obra o autor, Daniel Mitidiero, conta que volta e meia alguà m lhe questiona sobre como escreve. Isso o inspirou a produzir este livro. Ele deixa um testemunho, um relato sobre a sua experiência de autor de ensaios e livros no campo do direito, com a finalidade de que possa ajudar nossos leitores e futuros autores a escreverem tambà m.   Editora â : â Revista dos Tribunais; Edição padrão (1 maio 2022)Capa comum â : â 136 páginasISBN-10 â : â 6559911365ISBN-13 â : â 978-6559911363Dimensões â : â 0.01 x 16 x 23 cm.
ISBN 10: 6526008747ISBN 13: 9786526008744
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
Book
Condition: New. Com o reconhecimento da relevância como filtro de seleção de recursos especiais, o STJ consolida-se como Corte Suprema. Como corte de interpretação e de precedentes, sua atuação resta subordinada à promoção da unidade do direito, sendo a senha de acesso aos seus corredores justamente a comprovação da relevância e transcendência da questão federal. A fim de que possa auxiliar nessa virada, porà m, à preciso que a comunidade jurÃdica encare esse mecanismo de seleção não como um meio de baixar pilhas de processos, mas como um instrumento capaz de permitir que o STJ faça a sua prà pria agenda no interesse do jus constitutionis. Com isso, será possÃvel promover os princÃpios da segurança jurÃdica, da liberdade e da igualdade em um ambiente com ainda maior aderência ao seu papel institucional e resultados ainda melhores em termos de responsividade social   Editora â : â Revista dos Tribunais (1 setembro 2022)Capa flexÃvel â : â 150 páginasISBN-10 â : â 6526008747ISBN-13 â : â 978-6526008744Dimensões â : â 1 x 16 x 23 cm.
Published by REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2022
ISBN 10: 652600802XISBN 13: 9786526008027
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. O foco deste livro, no entanto, à o imenso número de processos judiciais que podem ser evitados ou rapidamente solucionados na audiência de tentativa de conciliação. Aliás, cabe responsabilizar os patronos das causas pelo bom uso dessa oportunidade de encontro das partes em conflito que à a audiência de tentativa de conciliação. A lei determina o encontro, o juiz marca a data para esse contato pessoal e o precioso momento à inúmeras vezes desperdiçado pela falta de preparo dos profissionais envolvidos. Já passou da hora dessa realidade mudar. Por que muitos advogados têm receio de buscar uma solução amigável antes de ajuizar a famosa â ação judicial cabÃvelâ ? Por que tantos tratam a audiência de tentativa de conciliação como uma grande perda de tempo? A obra traz exercÃcios e lições para aprimoramento das tà cnicas de negociação   Editora â : â Revista dos Tribunais (1 setembro 2022)Capa comum â : â 120 páginasISBN-10 â : â 652600802XISBN-13 â : â 978-6526008027Dimensões â : â 1 x 16 x 23 cm.