Tributação sustentável (Portuguese Edition) - Softcover
O autor apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensões e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteração da conduta humana. O texto analisa a farta legislação sancionatória às condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislação que prevê incentivos às ações ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na proteção do ambiente através da análise da chamada norma premial, em contraposição à norma sancionatória. Enfim, com uma visão ampla, o estudo pretende contribuir para o avanço do Direito Tributário Ambiental.
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- PublisherNovas Edicoes Academicas
- Publication date2015
- ISBN 10 6130154682
- ISBN 13 9786130154684
- BindingPaperback
- Number of pages140
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Book Description Taschenbuch. Condition: Neu. This item is printed on demand - it takes 3-4 days longer - Neuware -O autor apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensões e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteração da conduta humana. O texto analisa a farta legislação sancionatória às condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislação que prevê incentivos às ações ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na proteção do ambiente através da análise da chamada norma premial, em contraposição à norma sancionatória. Enfim, com uma visão ampla, o estudo pretende contribuir para o avanço do Direito Tributário Ambiental. 140 pp. Portugiesisch. Seller Inventory # 9786130154684
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Tributação sustentável : Prêmio e castigo na norma jurídica
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Book Description Taschenbuch. Condition: Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - O autor apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensões e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteração da conduta humana. O texto analisa a farta legislação sancionatória às condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislação que prevê incentivos às ações ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na proteção do ambiente através da análise da chamada norma premial, em contraposição à norma sancionatória. Enfim, com uma visão ampla, o estudo pretende contribuir para o avanço do Direito Tributário Ambiental. Seller Inventory # 9786130154684
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