Revista Dialética de Direito Tributário - Volume 233 (Em Portuguese do Brasil)

 
9780006964902: Revista Dialética de Direito Tributário - Volume 233 (Em Portuguese do Brasil)

Doutrina - Alberto Xavier - Regime tributário de operações de hedge realizadas em mercado de balcão: a distinção entre hedge interno e internacional - Alessandra M. Brandão Teixeira e Bárbara Amaranto de Souza - O Siscoserv e a tributação da importação dos serviços: confissão de dívida? - André Mendes Moreira e César Vale Estanislau - As taxas e o princípio da equivalência entre a sua arrecadação e os custos da atividade estatal - Carlos Victor Muzzi Filho e Onofre Alves Batista Júnior - A guerra fiscal do ICMS e os critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência - Florence Haret - Ilegitimidade da incidência de IPTU sobre áreas verdes: argumentos tributários e ambientais sobre o tema - Guilherme Cezaroti - A responsabilidade tributária prevista no parágrafo 2º do art. 7º-A da Lei 11.598/2007: necessidade de observância dos requisitos previstos no CTN a respeito de responsabilidade solidária - Hugo de Brito Machado - O que é fato determinado para efeito de consulta ao Fisco - Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza - Considerações sobre a imunidade tributária do parágrafo 7º do art. 195 da CF - Luiz Ricardo Selva - A recuperação do crédito público mediante execução fiscal e suas vicissitudes - Miguel Delgado Gutierrez - A simulação no Direito Tributário - Pedro Afonso Gutierrez Avvad e Diogo Ferraz - IRPJ, lucro presumido e permuta imobiliária: análise do Parecer Normativo Cosit nº 9/2014; e outras.[...]

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