Tratado de Direito Penal: Parte Especial - Vol.2

 
9788502620148: Tratado de Direito Penal: Parte Especial - Vol.2
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A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses. Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, c om muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Previamente à exposição minuciosa dos crimes contra a pessoa, o autor acrescentou um capítulo inaugural, analisando-os em face da responsabilidade penal. Nele, mormente, apresenta-se estudo aprofundado sobre a questão da viabilidade dogmática de a pessoa jurídica também figurar como sujeito ativo de crime, dissecando o princípio da reserva legal à luz do Estado Democrático de Direito e incursionando pelos antecedentes históricos do instituto e sua vigente sistemática penal.

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ISBN 10:  8547201696 ISBN 13:  9788547201692
Publisher: Saraiva
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