Conflito Entre Normas Constitucionais: Esboco de Uma Teoria Geral

 
9788502625563: Conflito Entre Normas Constitucionais: Esboco de Uma Teoria Geral

A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no tempo e no espaço e é preciso compatibilizar normas potencialmente colidentes entre si, como a honra e a liberdade de expressão, e de valores substancialmente distintos, como aqueles que se desprendem da livre-iniciativa e da função social da propriedade. Assim, o livro faz relevante estudo das normas constitucionais e de sua interação com outras normas de igual natureza, contemporâneas ou não, emanadas ou não, do mesmo Estado, proporcionando ao leitor construir estruturas argumentativas em suas teses e peças.

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1.

Emerson Garcia
Published by SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN 10: 850262556X ISBN 13: 9788502625563
New Soft cover Quantity Available: 1
Seller:
Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
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Book Description SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 2.015. Bookseller Inventory # 135072

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