Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O

 
9788502629257: Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O

O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Assim, o autor examina os tipos de controle (político, judicial) e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). A obra conta com o melhor da doutrina, nacional e estrangeira, da jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. O autor é atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo admirado por estudantes e profissionais do direito.

"synopsis" may belong to another edition of this title.

(No Available Copies)

Search Books:



Create a Want

If you know the book but cannot find it on AbeBooks, we can automatically search for it on your behalf as new inventory is added. If it is added to AbeBooks by one of our member booksellers, we will notify you!

Create a Want