Tutela Jurisdicional Diferenciada

 
9788520336687: Tutela Jurisdicional Diferenciada

A locução 'tutela jurisdicional diferenciada' é ainda mal compreendida no meio jurídico em geral. Significa em linhas gerais o emprego da técnica processual de limitação da cognição judicial como opção de política legislativa a fim de permitir o alcance de resultados específicos por meio do processo. A doutrina processual brasileira ainda não sistematizou tal conteúdo e seu alcance - é o que pretende a presente obra. Para tanto aborda inicialmente suas origens elementos de comparação conceituação e características. Em seguida analisa algumas de suas hipóteses evidentes pelo estudo de procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Finalmente examina a questão da coisa julgada em relação ao tema e uma proposta legislativa de estabilização da tutela antecipada.

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Ricardo de Barros Leonel
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