Processo Civil Ambiental

 
9788520339145: Processo Civil Ambiental
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A cada dia acentua-se a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim. Assim a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental o Autor analisa o processo civil e seus institutos fundamentais. Inicialmente a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado. A seguir trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo cerne da obra são abordados sempre em relação ao direito do ambiente: devido processo legal direito de ação legitimidade para agir elementos da demanda competência tutela de urgência prova liquidação do dano efetivação dos provimentos e coisa julgada.

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9788544211113: Processo Civil Ambiental

Featured Edition

ISBN 10:  8544211119 ISBN 13:  9788544211113
Publisher: Juspodivm, 2016
Softcover

9788520336120: Processo Civil Ambiental

Hardcover