Resolucao do Contrato por Inadimplemento

 
9788520348581: Resolucao do Contrato por Inadimplemento

O autor inicia o trabalho traçando os lineamentos do instituto da resolução, abordando desde as vicissitudes históricas correspondentes até as características do contrato bilateral e oneroso. A seguir, discorre acerca de institutos afins, como a rescisão e a revogação, detendo-se sobre a resolução por inadimplemento e verificando os fatos constitutivos que levam ao fenômeno. Por fim, dedica capítulo específico aos efeitos delaí advindos, verificando a natureza do direito, as perdas e danos e, especialmente, a eficácia restitutória.
Esta edição foi atualizada na conformidade do Código Civil de 2002 (arts. 475, 476 e 477). Para facilitar a consulta, o autor invoca os dispositivos do CC anterior, por meio de nota de rodapé ou no corpo da obra.

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