Vade Mecum RT 2015 (Em Portuguese do Brasil)

 
9788520360507: Vade Mecum RT 2015 (Em Portuguese do Brasil)

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas;
Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho;
Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária;
CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys;
Lei 12.984/2014 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV;
Lei 12.990/2014 - Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais;
LC 146/2014 - Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho;
Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet.
Lei 13.019/2014 - Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999;
Súmulas novas: 516 a 519 do STJ.

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