Curso De Direito Internacional Público (Em Portuguese do Brasil)

 
9788522469338: Curso De Direito Internacional Público (Em Portuguese do Brasil)

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional uma disciplina indissociável do nosso cotidiano por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas como entre pessoas jurídicas e até países. A relevância prática e teórica desta obra está comprovada pela forma abrangente com que são tratados os capítulos que estão assim discriminados: O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica de controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estado; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do Estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Europeia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro; O direito internacional e a proteção do meio ambiente; A proteção do meio ambiente e o comércio internacional; Coexistência cooperação e solidariedade; A justiça e o direito internacional.

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