Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal

 
9788522483594: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal

A elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal, raramente refletida num tratamento sistemático pela doutrina. Após a definição da parte especial, com suas características e elementos, busca-se, neste livro, identificar as normas que a compõem, suas classificações mais relevantes e seus traços distintivos, de modo a propiciar uma ampla visão acerca do terreno em que nos encontramos. Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. Aqui, tem lugar a análise dos valores codifica dores do direito penal, suas vantagens e desvantagens para a própria estrutura da parte especial. De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas al i contidas - assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas - igualmente indispensável para a boa compreensão da parte especial do direito penal como um todo.

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1.

Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Published by ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
ISBN 10: 8522483590 ISBN 13: 9788522483594
New Soft cover Quantity Available: 1
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Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
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Book Description ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 2.014. Bookseller Inventory # 82107

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