Direito Privado e Internet: Atualizado Pela Lei N¼ 12.965-2014 ( Marco Civil da Internet no Brasil )

 
9788522490479: Direito Privado e Internet: Atualizado Pela Lei N¼ 12.965-2014 ( Marco Civil da Internet no Brasil )

Esta obra coletiva baseia-se em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental do livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, criado por Guilherme Magalhães Martins, e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Barbosa (PUC-Rio), Thaita Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se a estes, num segundo momento, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor Almeida, Gabriel Furtado, Antonio dos Reis Pereira da Silva Júnior e Paula Moura Francesconi Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar da obra outros professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Obra destinada a profissionais do Direito e pesquisadores dos aspectos civis da regulamentação da Internet no Brasil. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil: Parte Geral (direitos da personalidade, situações existenciais), Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direitos Autorais.

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