Relações De Trabalho No Espetáculo (Em Portuguese do Brasil)

0 avg rating
( 0 ratings by Goodreads )
 
9788536104607: Relações De Trabalho No Espetáculo (Em Portuguese do Brasil)
View all copies of this ISBN edition:
 
 

Esta é uma obra inédita que analisa, minuciosamente, a estrutura do contrato de trabalho firmado com os protagonistas e auxiliares do espetáculo, afastando alguns caracteres presentes no ajuste celebrado nos moldes da CLT, sem que o fato retire a natureza trabalhista das relações jurídicas examinadas. Analisa, à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira, a relação jurídica estabelecida com artistas, músicos e desportistas, inclusive nos esportes individuais como automobilismo, boxe, tênis, rodeio, entre outros. Discute-se neste estudo a necessidade ou não da licitação para a contratação de artistas pelos órgãos públicos, fora do âmbito do Direito do Trabalho e também os requisitos necessários à participação de menores, não empregados, no espetáculo público. Esta obra contém, ainda, na terceira parte, um estudo a respeito do direito da personalidade dos artistas e desportistas, com abordagem sobre aspectos ligados à criação intelectual do autor empregado e sobre a responsabilidade pelos danos materiais, morais e estéticos ocorridos no espetáculo.[...]

"synopsis" may belong to another edition of this title.

(No Available Copies)

Search Books:



Create a Want

If you know the book but cannot find it on AbeBooks, we can automatically search for it on your behalf as new inventory is added. If it is added to AbeBooks by one of our member booksellers, we will notify you!

Create a Want