Funcao Social da Empresa e Economia da Comunhao: Um Encontro a Luz da Constituicao

 
9788536243627: Funcao Social da Empresa e Economia da Comunhao: Um Encontro a Luz da Constituicao
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Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão. O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídico vigente no contexto do Constitucionalismo Social Dirigente do século XX, é o ponto partida da análise desenvolvida, que investiga também a função social da empresa como desdobramento da função social da propriedade, assim compreendida por constituir-se em um dos princípios da atividade econômica estabelecidos no artigo 170 da Constituição Federal, o qual integra a Constituição Econômica vigente. Com estas bases teóricas colocadas, se empreende uma reflexão sobre a Economia de Comunhão, proposta econômica alinhada com a tradição da Economia Civil - objetivando promover a humanização da economia e a redução da pobreza - visando encontrar os pontos comuns desta com a Teoria da Função Social da Empresa, demonstrando que iniciativas oriundas da sociedade civil, fortalecem a praxis constitucional e o desenvolvimento político da comunidade, contribuindo para a consolidação de uma cultura de efetividade da Constituição, como ocorre com a Economia de Comunhão, que constitui-se em uma forma de aplicação do artigo 170, III da Constituição Federal.

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