A Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil (Em Portuguese do Brasil)

 
9788536245492: A Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil (Em Portuguese do Brasil)

A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado. De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados. O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública. A legislação existente sobre a matéria e a s lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.

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