Transexualidade e Direitos Humanos

 
9788536247137: Transexualidade e Direitos Humanos

A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Hu manos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional. O tema é atual, objeto de ação direta de inconstitucionalidade visando a alteração no registro civil do nome e do sexo do transexual. Neste trabalho são aprofundadas algumas questões interdisciplinares com o objetivo de delinear uma resposta jurídica que torne efetivo o princípio da dignidade humana para a pessoa que experimenta o conflito. O que define o sentimento de pertencimento ao universo feminino ou masculino? É necessária a cirurgia de mudança de sexo para o reconhecimento do gênero de identificação? Quais os limites do direito ao corpo à luz dos paradigmas da bioética? A partir das respostas a essas indagações são analisados alguns tradicionais institutos do Direito Civil, como o estado, nome, casamento, filiação e registro civil.

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