Introducao ao Ordenamento Juridico: Um Dialogo Entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira

 
9788536250199: Introducao ao Ordenamento Juridico: Um Dialogo Entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira
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Sumário - Capítulo I - A correlação norma e ordenamento jurídico - O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico - A pluralidade de normas - Os problemas do ordenamento jurídico Capítulo II - O ordenamento jurídico e sua unidade - Suas diversas fontes - A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental - A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas - As antinomias, suas facetas e como resolvê-las Capítulo III - O ordenamento e sua completude - As lacunas - Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito - A diversidade de ordenamentos Capítulo IV - A teoria do ordenamento jurídico aplicada à dogmátic jurídica - Do problema - Dos fundamentos teóricos à resolução do problema Conclusão - O estudo do ordenamento jurídico hoje.

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