Curso de Direito Constitucional - Vol.2

 
9788536258218: Curso de Direito Constitucional - Vol.2

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias impor­tantes acerca de cada temática, bem como de farta pes­quisa de jurisprudência do Suprem o Tribunal Federal sobre os diversos temas abordados, como as questões das inelegibilidades, da fidelidade partidária, da remuneração dos agentes públicos, das imunidades dos parlamentares, das orientações do STF e do CNJ acerca das normas constitucionais atinentes ao Poder Judiciário e outros julgados relevantes. Não nos esquecemos de tratar de recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, ocorridos em 2015, como a questão das doações por pessoas jurídicas privadas a cam­panhas eleitorais, bem como o rito do processo de im­peachment contra o Presidente da República. Estudantes, profissionais e aqueles que se dedicam aos con­cursos públicos podem encontrar na obra uma linguagem clara e objetiva para o entendimento das temáticas debati­ das, não dispensando uma a profundidade necessária em temas mais relevantes do direito constitucional.

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