Curso de Direito Processual Civil - Vol.2 - Reescrito com Base no Novo Cpc

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9788544203514: Curso de Direito Processual Civil - Vol.2 - Reescrito com Base no Novo Cpc
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Revista e atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.322/2010, 12.529/2011 e 12.844/2013 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante). A nona edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. Fizemos aperfeiçoamentos importantes em alguns itens do livro. Destacamos os aprimoramentos (com revisões de ideias, inclusive) nos itens sobre os poderes instrutórios do juiz (tentando equacionar as teses favoráveis e contrárias aos poderes instrutórios a um sistema que deve proteger a autonomia da vontade dos litigantes), prova e verdade (aceitando a tese de que há um aspecto ético na busca da verdade), eficácia dos precedentes (ampliando o rol dos tipos de efeito que um precedente possui no direito brasileiro) e coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado (neste item, incorporou-se a sistematização das espécies de relações jurídicas sugerida por Teori Zavascki).

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