Direito E Justica No Brasil Colonial: O Tribunal Da Relac~ao Do Rio de Janeiro, 1751-1808 (Portuguese Edition)

0 avg rating
( 0 ratings by Goodreads )
 
9788571474246: Direito E Justica No Brasil Colonial: O Tribunal Da Relac~ao Do Rio de Janeiro, 1751-1808 (Portuguese Edition)

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Sua ação típica do Antigo Regime não se limitou aos aspectos judiciais estendendo-se aos políticos e administrativos sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas da perda da Colônia do Sacramento do Rio Grande e de Santa Catarina e da Conjuração Mineira. Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em sua fontes doutrinárias e jurisprudenciais que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações. Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPq utilizando documentação de arquivos brasileiros e portugueses constitui-se em valiosa contribuição para a história do direito e das instituições no Brasil em suas relações com a história política a história social e a história cultural.

"synopsis" may belong to another edition of this title.

Top Search Results from the AbeBooks Marketplace

1.

Arno Wehling
Published by RENOVAR
ISBN 10: 8571474249 ISBN 13: 9788571474246
New Soft cover Quantity Available: 1
Seller:
Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
Rating
[?]

Book Description RENOVAR. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 0. Bookseller Inventory # EMP52864

More Information About This Seller | Ask Bookseller a Question

Buy New
US$ 111.10
Convert Currency

Add to Basket

Shipping: FREE
From Brazil to U.S.A.
Destination, Rates & Speeds

2.

Arno Wehling
Published by Renovar (2004)
ISBN 10: 8571474249 ISBN 13: 9788571474246
New Hardcover Quantity Available: 1
Seller:
Irish Booksellers
(Rumford, ME, U.S.A.)
Rating
[?]

Book Description Renovar, 2004. Hardcover. Book Condition: New. book. Bookseller Inventory # M8571474249

More Information About This Seller | Ask Bookseller a Question

Buy New
US$ 1,551.70
Convert Currency

Add to Basket

Shipping: FREE
Within U.S.A.
Destination, Rates & Speeds