Jurisdicao Constitucional Brasileira e os Limites de Sua Legitimidade Democratica

 
9788571476523: Jurisdicao Constitucional Brasileira e os Limites de Sua Legitimidade Democratica

A obra faz um estudo sobre a Democracia para então enfocar a jurisdição constitucional suas origens evolução no Brasil inovações decorrentes da Constituição de 1988 questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir de uma reflexão crítica o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional à luz da atual experiência brasileira. Sob a ótica propositiva apresenta instigantes sugestões visando à maior democratização da jurisdição constitucional brasileira identificando seu déficit democrático seus excessos e insuficiências seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fundamentais.

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1.

Renato Stanziola Vieira
Published by RENOVAR
ISBN 10: 8571476527 ISBN 13: 9788571476523
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Quixote Livraria e Sebo
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Book Description RENOVAR. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 0. Bookseller Inventory # EMP52960

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