Teoria dos Direitos Fundamentais, Uma

 
9788571478190: Teoria dos Direitos Fundamentais, Uma

Também neste trabalho o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado como usualmente se tem sido feito sob perspectiva anatômica ou seja no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural mas da teoria. Em outras palavras da natureza ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica) ontem hoje amanhã aqui ali e onde quer que seja (tempo cultural na conceituação de Luigi Bagolini e Miguel Reale) . Exatamente isto: uma teoria e não simplesmente teoria. Para melhor compreensão do leitor e do texto que segue é necessário esclarecer: não cuida este livro de princípios (constitucionais ou não constitucionais) fundamentais (tema tratado em abundante e riquíssima literatura especializada nacional e estrangeira não gosto do termo alienígena ou extem-porânea mas de uma teoria. Em outras palavras aqui apenas se procurará fazer uma exposição do ponto de vista (objetivo) do autor sobre os Direitos Fundamentais ou seja uma visão do tema sem levar em conta (a não ser acidentalmente ou de passagem) outras exposições (entenda-se bem o que se acaba de dizer: a presente obra não ignora a vasta bibliografia sobre o tema como se verá antes pelo contrário está carregada até em excesso de referências bibliográficas mas na verdade sem pretensão de ser categoricamente inovadora posto que pretende apenas discorrer sobre uma teoria e não sobre teoria ou teorias dos Direitos Fundamentais).

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Alberto Nogueira
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Alberto Nogueira
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