Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Em Portuguese do Brasil)

 
9788571478312: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Em Portuguese do Brasil)

A presente obra é um curso completo de direito eleitoral reunindo em um só compêndio não apenas o direito eleitoral positivo como também o direito penal eleitoral o processo penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito político. O primeiro livro denominado Direito Político cuida da matéria-prima do direito eleitoral qual seja a política. Eleições e política são indissociáveis. Entender a relação existente entre política sociedade e Estado bem assim estudar as formas e sistemas de governo priorizando a análise da democracia enquanto regime político do Estado de Direito constituem os objetivos dessa parte inicial da obra. O segundo livro versa sobre o direito eleitoral propriamente dito iniciando com a parte geral expondo conceito objeto evolução histórica princípios e fontes. Posteriormente o temário passa a ser o direito eleitoral positivo. A Constituição Federal analisada em capítulo próprio e as demais normas - Código Eleitoral Lei Complementar 64/90 e Lei 9.504/97 - avaliadas em cada instituição eleitoral desde direitos políticos elegibilidade campanha eleitoral votação e apuração bem assim na organização da Justiça Eleitoral. Saliente-se que são abordados dois recentes temas enfrentados pela justiça brasileira quais sejam a perda de mandato por infidelidade partidária e a inelegibilidade decorrente da vida pregressa. O terceiro livro aborda o processo eleitoral englobando a competência as fases os princípios o sistema recursal e os instrumentos processuais eleitorais com comentários tópicos e analíticos de cada ação e procedimento. O quarto livro trata do direito penal eleitoral e do processo penal eleitoral. Os crimes eleitorais são analisados em todos os seus aspectos sendo informado de modo individualizado o objeto jurídico e os elementos do tipo penal - ação nuclear sujeitos ativo e passivo elemento subjetivo e consumação. A obra como se vê enfoca a matéria eleitoral em seus diversos aspectos desde o estudo das linhas genéricas [...]

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