Curso de Direito Financeiro e Tributário (Em Portuguese do Brasil)

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9788571478459: Curso de Direito Financeiro e Tributário (Em Portuguese do Brasil)
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O Autor aproveitou a sua experiência no magistério para escrever esta obra, que tem finalidade precipuamente didática. As lições vêm vazadas em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, aparecendo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência nas notas complementares a cada capítulo. Abrangendo os princípios gerais do Direito Financeiro e Tributário, o orçamento, o crédito público e a teoria da tributação, o livro segue aproximadamente o programa adotado no Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que coincide em sua quase totalidade com os programas de outras Faculdades brasileiras. Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e a candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e com o Direito Processual.

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