Direito do Petróleo (Em Portuguese do Brasil)

 
9788571478626: Direito do Petróleo (Em Portuguese do Brasil)

O setor do petróleo enfrentou temas e dilemas também presentes em outras áreas de infraestrutura, apresentando, no entanto, as lições peculiares comentadas ao longo desta obra. Sua projeção no ordenamento jurídico brasileiro teve pontos de inflexão, que, talvez, tenham ocasionado novas rupturas de paradigmas, equivalentes à ocorrida no biênio 1995-1997. Podemos citar, dentre outras: o redirecionamento de algumas políticas públicas, notadamente consagradas nas diretrizes do CNPE e na atuação da EPE; e os projetos de lei, que foram acompanhados por um período de controvérsias e que culminaram nas leis do novo marco regulatório, mas não se esgotaram diante das indefinições legais e regulatórias ainda pendentes.

"synopsis" may belong to another edition of this title.

Top Search Results from the AbeBooks Marketplace

1.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Published by RENOVAR
ISBN 10: 8571478627 ISBN 13: 9788571478626
New Soft cover Quantity Available: 9
Seller:
Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
Rating
[?]

Book Description RENOVAR. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 0. Bookseller Inventory # EMP52861

More Information About This Seller | Ask Bookseller a Question

Buy New
US$ 101.09
Convert Currency

Add to Basket

Shipping: FREE
From Brazil to U.S.A.
Destination, Rates & Speeds

2.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Published by 100% CRISTAO
ISBN 10: 8571478627 ISBN 13: 9788571478626
New Soft cover Quantity Available: 5
Seller:
Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
Rating
[?]

Book Description 100% CRISTAO. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 0. Bookseller Inventory # Dis9608

More Information About This Seller | Ask Bookseller a Question

Buy New
US$ 101.09
Convert Currency

Add to Basket

Shipping: FREE
From Brazil to U.S.A.
Destination, Rates & Speeds