Decisao Monocratica e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro, A

 
9788573489347: Decisao Monocratica e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro, A

Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita; a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente; e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

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1.

Elaine Harzheim Macedo
Published by LIVRARIA DO ADVOGADO
ISBN 10: 8573489340 ISBN 13: 9788573489347
New Soft cover Quantity Available: 5
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Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
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Book Description LIVRARIA DO ADVOGADO. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 0. Bookseller Inventory # EMP37904

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