Adoc~ao: Adoc~ao Internacional: Doutrina E Jurisprudencia, de Acordo Com O Novo Codigo Civil, Lei 10,406-2002

0 avg rating
( 0 ratings by Goodreads )
 
9788574205328: Adoc~ao: Adoc~ao Internacional: Doutrina E Jurisprudencia, de Acordo Com O Novo Codigo Civil, Lei 10,406-2002

A adoção por nacionais e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo código civil (lei 10.406/2002). Algumas modificações atingiram o eca, no que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes pro nacionais. A adoção internacional não foi objeto de preocupação da nova lei. Contudo, a partir da convenção de haia, de 1993, e do decreto 3.174/1999, a disciplina da adoção transnacional sofreu profunda mudança, que foi analisada neste trabalho. Mantêm-se a regra de outro de que a criança e o adolescente têm o direito fundamental a uma família. Este livro é um estudo profundo sobre o tema, examinando o autor, de maneira clara e objetiva, todo o processo de adoção por nacionais e estrangeiros, e os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos em relação a adotantes e adotados. Como subsídio à pesquisa e auxílio a juízes, promotores de justiça, assistentes sociais e, enfim, a todos os que estão envolvidos na concretização da adoção, a obra apresenta, ainda, o funcionamento da comissão estadual judiciária de adoção internacional - cejai, prevista em nosso estatuto, além dos aspectos essenciais do processo de adoção internacional. Reúne, ainda, jurisprudência atualizada sobre adoção e um quadro comparativo das legislações em vários países sobre os requisitos para a adoção. Este livro, fruto da experiência profissional concreta do autor, é obra de consulta obrigatória para todos os que se interessam pelo tema.

"synopsis" may belong to another edition of this title.

Top Search Results from the AbeBooks Marketplace

1.

LIBERATI/AMARO
Published by MALHEIROS
ISBN 10: 857420532X ISBN 13: 9788574205328
New Soft cover Quantity Available: 1
Seller:
Quixote Livraria e Sebo
(São Paulo, SP, Brazil)
Rating
[?]

Book Description MALHEIROS. Soft cover. Book Condition: New. Dust Jacket Condition: New. 2.003. Bookseller Inventory # 117468

More Information About This Seller | Ask Bookseller a Question

Buy New
US$ 25.03
Convert Currency

Add to Basket

Shipping: US$ 24.90
From Brazil to U.S.A.
Destination, Rates & Speeds

2.

Wilson Donizeti Liberati
Published by Malheiros (2003)
ISBN 10: 857420532X ISBN 13: 9788574205328
New Paperback Quantity Available: 1
Seller:
Irish Booksellers
(Rumford, ME, U.S.A.)
Rating
[?]

Book Description Malheiros, 2003. Paperback. Book Condition: New. book. Bookseller Inventory # M857420532X

More Information About This Seller | Ask Bookseller a Question

Buy New
US$ 1,287.94
Convert Currency

Add to Basket

Shipping: FREE
Within U.S.A.
Destination, Rates & Speeds