Vade-mécum Eleitoral (Em Portuguese do Brasil)

 
9788577005987: Vade-mécum Eleitoral (Em Portuguese do Brasil)

Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se portanto de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor de maneira direta: i) o Direito em vigor em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); ii) as conexões entre as normas em vigor com referências múltiplas e cruzadas entre os diversos dispositivos normativos eleitorais; iii) a posição da mais recente jurisprudência a partir dos respectivos dispositivos normativos indicando e esclarecendo quando for o caso a jurisprudência já superada; iv) indicações para questões de direito intertemporal com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores formando paralelamente nesse ponto uma breve memória jurídico-eleitoral.

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