Casamento e Divorcio na Perspectiva Civil Constitucional

 
9788577891023: Casamento e Divorcio na Perspectiva Civil Constitucional
View all copies of this ISBN edition:
 
 

Idealizado sob os novos paradigmas da emenda constitucional nº 66/2010, do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo supremo tribunal federal, e da possibilidade do casamento homoafetivo pelo superior tribunal de justiça.
Atualizado com a usucapião punitiva (art. 1.240-A do código civil inserido pela lei 12.424/2011). A família deve ter sempre a melhor proteção do estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça.
Banalizar a família é falta grave, um plantar de tragédia, uma ignomínia que depõe contra a sociedade. O casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o divórcio a que desformaliza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. Em ambos os casos são apenas formalidades no curso da vida.
A presente obra examina com serenidade o casamento, o divórcio e as questões correlacionadas, sob as luzes da EC 66/2010 e da novel jurisprudência e doutrina em formação a partir dela. A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.

"synopsis" may belong to another edition of this title.

(No Available Copies)

Search Books:



Create a Want

If you know the book but cannot find it on AbeBooks, we can automatically search for it on your behalf as new inventory is added. If it is added to AbeBooks by one of our member booksellers, we will notify you!

Create a Want