Andre Roque Novo Cpc: Anotado e Comparado

ISBN 13: 9788582421239

Novo Cpc: Anotado e Comparado

 
9788582421239: Novo Cpc: Anotado e Comparado

No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta est a obra, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes: (i) NCPC confrontado com o antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo; (ii) antigo CPC confrontado com o NCPC, par a que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou; (iii) NCPC com notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata, de súmulas (STJ e STF) e (b) também dos enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO, como do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC). Por isso a obra pode ser considerada TUDO em UM : - quadro NCPC x antigo CPC, - quadro antigo CPC x NCPC, - texto integral do NCPC, com remissões a legislação e súmulas, - indicação de enunciados doutrinários, no texto do NCPC.

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