Direito Empresarial Contemporâneo 2015

 
9788584400690: Direito Empresarial Contemporâneo 2015
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Os capítulos do livro são um convite à reflexão de todos os que militam no Direito de Comercial, abordando assuntos como a sua evolução histórica, seus fundamentos e significado atual; o empresário, a empresa e o estabelecimento empresarial; sociedade simples, sociedade limitada, sociedade anônima e acordo de quotistas; aspectos contemporâneos dos títulos de crédito; a controvérsia envolvendo o boleto bancário e a posição do Superior Tribunal de Justiça; a cédula de crédito bancário e o seu regime de garantia fiduciária; o aval na recuperação judicial; contrato de concessão comercial de veículos automotores; análise econômica do sistema de insolvência empresarial; os efeitos da homologação do plano de recuperação extrajudicial; a indisponibilidade de bens dos sócios na falência, dentre outros assuntos. Em alguma medida, pretende contribuir para elucidar temas específicos de Direito Comercial na contemporaneidade, oferecendo um marco geral de análise de sua aplicação, desatrelada do positivismo jurídico e focada principalmente no empresário, portador das relações entre a empresa e a ordem econômica. Espera-se que da análise das problemáticas aqui abordadas possam extrair-se sugestões com utilidade para a compreensão da nova realidade empresarial, contribuindo para o esclarecimento das concepções teóricas e pragmáticas capazes de transformar a presente obra numa via que satisfaça as necessidades e os interesses do empresariado, bem como daqueles que militam na área. Assim, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do Direito Comercial, sob uma perspectiva transdisciplinar aplicada, abordando, ao lado de temas tradicionais, assuntos extremamente interessantes e importantes para a decidibilidade dos conflitos. Propõe-se investigar, questionar e instigar a todo o momento o leitor sobre as questões polêmicas em torno da matéria.

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