Constituição, Direito E Utopia: Do Jurídico Constitucional Nas Utopias Políticas (Em Portuguese do Brasil)

 
9789723207330: Constituição, Direito E Utopia: Do Jurídico Constitucional Nas Utopias Políticas (Em Portuguese do Brasil)

INTRODUÇÃO - Projeto e método, genealogia e teleologia...

I - DIREITO, UTOPIA, CONSTITUIÇÃO; Análise dos paradigmas e delimitação do objeto: Direito - Utopia (A utopia face a outras figuras; A utopia como mito da cidade ideal; Caracterização da ut opia) - Constituição - O jurídico-constitucional nas utopias políticas (focalização do objeto);

II - UTOPIA E DIREITO: Utopia, pro-juridismo e anti-juridismo - Utopia e lugares do direito (Utopia, ciência jurídica e ciências jurídicas; Direito público e direito privado; Legislação e regulamentação utopianas. Características gerais e primeiras inferências);

III - CONSTITUIÇÃO E UTOPIA: Iluminismo, constituição e utopia (Luzes sobre a utopia; Utopias iluministas e constitucionalismos iluminista s. «Coincidentia oppositorum et coincidentia ´positorum´») - Utopia e lei. Lei e utopia - Codificação e utopia. Utopia e codificação (Os ventos da codificação e o seu significado mítico-constitucional; Codificação e utopia. Utopia e codificação) - A utopia como constituição. A constituição como utopia - Tópica et utópica: novas tópicas legitimadoras, constitucionalismos e utopismos; Fontes e referências.

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