Para Um Conceito De Saude Fisica E Psiquica Nos Crimes Contra A Integridade Fisica (Em Portuguese do Brasil)

 
9789724030760: Para Um Conceito De Saude Fisica E Psiquica Nos Crimes Contra A Integridade Fisica (Em Portuguese do Brasil)
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O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saude fisica e psiquica nos crimes contra a integridade fisica, atraves da analise empirica da ofensa no corpo e/ou na saude. Importava determinar os limites minimos e maximos de violacao da saude para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas a integridade fisica com dignidade penal. E de que forma a Medicina Legal contribuia para uma adequada valoracao integral das lesoes. No entanto, porque se trata de uma tese medico-legal preferimos dar a visao do perito medico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informacoes essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercicio da justica. SUMARIO Indice de figuras Indice de tabelas I - Introducao 1. Justificacao do tema escolhido 2. Objectivos II - Revisao da Literatura 1. Nocao ou conceito de integridade fisica 2. Nocao ou conceito de saude 3. Nocao ou conceito de doenca 4. Relatorios medico - legais no ambito penal. III - Contributo Pessoal Materiais e Metodos 1. Materiais . Criterios de inclusao da amostra 2. Metodos . Constituicao da amostra Resultados 1. Descricao da populacao estudada 2. Distribuicao das lesoes pelo tipo de sequelas 3. Distribuicao de casos pela reincidencia medico-legal Discussao 1. Discussao dos dados empiricos 2. Da nocao ou conceito de ofensa corporal 3. Uma proposta de abordagem metodologica na avaliacao do dano corporal em Direito Penal Conclusoes I - Dos dados empiricos II - Da discussao Resumo IV - Referencias Bibliograficas

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