Estudos Em Honra Do Professor Doutor Jose De Oliveira Ascensao - Volume 2 (Em Portuguese do Brasil)

 
9789724035697: Estudos Em Honra Do Professor Doutor Jose De Oliveira Ascensao - Volume 2 (Em Portuguese do Brasil)
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INDICE DO SEGUNDO VOLUME IX - Arrendamento LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO, Deterioracoes e obras no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). JOSE CARLOS BRANDAO PROENCA, Para uma leitura restritiva da norma (artigo 1091.? do Codigo Civil) relativa ao direito de preferencia do arrendatario. MANUEL JANUARIO DA COSTA GOMES, A fianca do arrendatario face ao NRAU. RITA LOBO XAVIER, 'Concentracao' ou transmissao do direito ao arrendamento habitacional em caso de divorcio ou morte. CARLA AMADO GOMES, Direito do Arrendamento e vinculacoes juridico-publicas. Uma aproximacao. X - Direito Comercial e Titulos de Credito PAULO SENDIN, Compra e venda comercial por amostra, por qualidade conhecida no comercio e sob exame. Reclamacao. Artigo 471.? (CCom): de oito dias a 20 anos...(apreciacao da jurisprudencia). RICARDO DE GOUVEA PINTO, A circulacao do cheque e o sigilo bancario. XI - Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliarios EDUARDO PAZ FERREIRA / ANA PERESTRELO DE OLIVEIRA, Sobre o sistema reforcado de fiscalizacao nas sociedades anonimas em relacao de grupo apos a Reforma de 2006. J. M. COUTINHO DE ABREU, Vinculacao das sociedades comerciais. PEDRO DE ALBUQUERQUE, O exercicio do direito de voto inerente a accoes detidas por fundos de pensoes representativas do capital social de entidade a ele associada e detentora de parte do capital da sociedade gestora. ALEXANDRE DE SOVERAL MARTINS, A reforma do CSC e o aumento de capital nas sociedades por quotas. Alguns aspectos. GLORIA TEIXEIRA / RUTE TEIXEIRA PEDRO, Sociedades de consultoria para investimento - breve nota interpretativa. L. MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS, Os contratos de garantia financeira. O dealbar do Direito europeu das garantias. PAULO CAMARA, O dever de adequacao dos intermediarios financeiros PAULO DE TARSO DOMINGUES, O novo regime da reducao do capital social. JOSE MARQUES ESTACA, O destaque dos direitos de voto em face do Codigo dos Valores Mobiliarios. XII - Direito Penal e Direito Processual Pen[...]

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