Rodrigues Pardal (4 results)

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Juiz do Supremo Tribunal Administrativo; Juiz Desembargador. 2.ª Edição. Coimbra Editora. Coimbra. 1979. De 23,5x16,5 cm. Com 319, [i] págs. Brochado. Exemplar n.º 1089 de uma tiragem não declarada autenticada com rubrica de um dos autores, com assinaturas de posse na capa anterior e na folha de rosto. Tem junto recortes de jornal relacionados com o tema. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-126-B-2.

Hard Cover. Condition: Good. Decreto-Lei n.º449/71, de 26 de Outubro de 1971 (que aprova o Regulamento das Custas dos Processos das Contribuições e Impostos e a Tabela dos Emolumentos dos Serviços das Contribuições e Impostos). Anotações. [Por]. Juiz dos Tribunais de I.ª Instância das Contribuições e Impostos. Livraria Almedina. Coimbra. 1972. De 24x17 cm. Com 263, [i] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro na lombada. Exemplar com carimbo oleográfico do Advogado Hugo SimãoTaborda nas folhas de guarda e na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-73-F-2.

Soft Cover. Condition: Good. Juiz do Supremo Tribunal Administrativo. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. 4.ª Edição Revista e Actualizada. Coimbra Editora, Limitada. Coimbra. 1986. De 23,5x16,5 cm. Com 335 págs. Brochado. Por expresso desejo dos editores esta obra é numerada e rubricada por um dos autores. Nº 1924. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-59-D-42.

Soft Cover. Condition: Good. Por? Juiz do Tribunal de 1.ª Instância das Contribuições e Impostos de Santarém. Lisboa. 1965. De 21x15 cm. Com 294 págs. Encadernação em percalina com titulo em ouro na lombada, preservando as capas de brochura originais. Exemplar com assinatura de posse a tinta na folha de guarda. Estudo sobre o Procedimento do Processo Fiscal, organizado em capítulos temáticos afectos às epígrafes: A justificação da eficácia do título executivo; A inadmissibilidade em processo de transgressão tributária da suspensão da execução da pena; As formas de pagamento da multa fiscal; Onde se comete a infracção tributaria e o Despacho de rejeição ou de recebimento da acusação. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-10-A-8.