Instituto Universal Brasileiro (22 results)

Soft Cover. Condition: Good. Tradução de Raul de Polillo. Biblioteca Explorações e Descobertas 4. IBRASA - Instituto Brasileiro de Difusão Cultural S.A. São Paulo. 1963. De 20,5x14 cm. Com xiv, 196, [i] págs. Brochado. Ilustrado em extratexto sobre papel couché com fotografias a preto e branco. Exemplar com danos a cabeça e ao pé da lombada, manchas de acidez nas folhas de guarda. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-218-C-15.

Hard Cover. Condition: Good. [Por] Professor. Fellow do British Horological Institute, Membro da Société Chronométrique de France. Presidente de: Instituto Brasileiro de Relojoaria, [.], Editora Dimep. São Paulo. 1976. De 27x27 cm. Com 154, [ii] págs. Encadernação em tela castanha com ferros a ouro na pasta anterior e na lombada. Ilustrado no texto com gravuras e fotografias a cores e a preto e branco. Exemplar com dedicatória do autor na folha de anterrosto, de n.º 663 de uma tiragem de 1000, em edição especial, numerados e assinados pelo autor, em comemoração dos 40 anos da DIMEP. Vem com etiqueta do editor no verso da folha de rosto. Contém Cronologia com algumas datas relevantes na história da relojoaria. Dimas de Melo Pimenta, imigrante português no Brasil, é o fundador da DIMEP, uma das maiores referências a nível de relógios de ponto, e hoje em dia com o advento da automação, de sistemas informáticos de ponto e acesso. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-103-I-44.

Taschenbuch. Condition: Neu. This item is printed on demand - it takes 3-4 days longer - Neuware -O objetivo deste trabalho tem a finalidade de analisar a aplicação dos direitos humanos dos migrantes e as políticas migratórias estabelecidas pelo Estado brasileiro em comparação com instrumentos jurídicos de proteção do estrangeiro no âmbito internacional. Para tanto, faz-se uma revisão de institutos jurídicos de proteção dos migrantes no âmbito internacional, partindo-se, inclusive, de estudo de Pareceres Consultivos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, observando a preocupação das nações no compromisso do respeito aos direitos fundamentais, estabelecendo-se comparação com as políticas implementadas pelo Estado brasileiro e a sua verificação na prática, no que concerne a aplicação da norma na garantia dos direitos humanos. Observou-se também a importância dos Estados em estabelecer políticas migratórias condizentes com as ordens jurídicas internacionais relativamente aos direitos dos migrantes, no sentido de se buscar um equilíbrio na criação de uma ordem universal, marcada pela equiparação de direitos entre o nacional e o estrangeiro. 92 pp. Portugiesisch.

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Condition: New. Sobre a obra intitulada â O Direito à Prova Pericial no Processo Penalâ : Uma leitura mais atenta do 158 do Cà digo de Processo Penal, dispositivo que proclama o â deverâ estatal de realização de exame pericial ou exame de corpo de delito, permitiu descortinar a existência de um â direitoâ , aparentemente ainda não observado pela comunidade jurÃdica, posto que implÃcito: â O direito à prova pericial no processo penalâ , um direito que deve ser exercido como inequÃvoca e mais expressiva demonstração do reconhecimento do direito à prova, na medida em que a prova pericial, como amplamente demonstrado ao longo da obra, promove maior segurança jurÃdica ao processo e aos jurisdicionados, dada a previsibilidade e a prà via calculabilidade que confere Ãs decisões judiciais. Trata-se, portanto, de uma obra inà dita no mercado de livros jurÃdicos, ainda carente do necessário aprofundamento do tema pela doutrina brasileira, que traz como inspiração o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental, corolário dos princÃpios constitucionais do contradità rio e da ampla defesa, que identifica na prova pericial, o modo mais eficaz, justo e seguro de exercÃcio do direito à prova, direito aliás consagrado não apenas em nossa Constituição da República mas em vários outros diplomas internacionais dos quais o Brasil à signatário, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto de San Josà da Costa Rica etc. Ao lado do compromisso de demonstrar a existência de um direito à prova pericial no processo penal, um dos principais diferenciais deste livro à que ele tambà m assume a missão de viabilizar o diálogo entre o mundo do Direito e o campo das Ciências Forenses, mostrando que alà m de possÃvel, ele tambà m à vantajoso. A â ponteâ construÃda pelo livro permite superar o abismo entre universos heterogêneos do conhecimento humano, viabilizando o diálogo e promovendo, tanto aos peritos criminais, o contato com o mundo jurÃdico, quanto aos profissionais do mundo jurÃdico, a aproximação com a área tà cnico-cientÃfica. Por meio de uma leitura sistemática do Cà digo de Processo Penal brasileiro, da doutrina e da jurisprudência a obra, ao longo de seus 12 capÃtulos, propõe-se tambà m a revelar e a sublinhar: â ¢ A importância da cooperação entre ciências jurÃdicas e ciências forenses, ante a constatação de que o Direito, a depender do evento, sobretudo em matà ria penal, não raras vezes se vê incapaz de revelar a verdade dos fatos tão somente por meio de seus institutos e postulados, razão pela qual não pode, tampouco deve, prescindir do auxÃlio de outras ciências para a promoção da almejada justiça. â ¢ O papel da CriminalÃstica e das ciências forenses, e de seus atributos na cooperação para a concreção do Direito. â ¢ Como os peritos criminais oficiais estão inseridos na estrutura do sistema de justiça criminal brasileiro, como legalmente interagem com os demais atores da persecução penal, especialmente no que diz respeito à demanda, à produção e à valoração da prova pericial, assim como o locus e as funções destacadas pela legislação aos à rgãos ou institutos de perÃcia criminal nesse modelo de justiça. â ¢ Dentre outros aspectos, o conceito, natureza jurÃdica e caracterÃsticas da prova pericial, bem como a relevância do significado de exame de corpo de delito e das várias correntes doutrinárias que buscam sua melhor definição. â ¢ as diversas dimensões sobre as quais podem ser analisadas a relevância e a pertinência da prova pericial para a efetividade do sistema de justiça criminal, em razão da importância da aplicação do conhecimento tà cnico-cientÃfico na solução dos crimes que ocorrem na sociedade. Adicionalmente, o livro propõe-se a abordagem de temas novos e palpitantes do cenário jurÃdico a exemplo: â ¢ das repercussões da recente implementação na legislação processual dos conceitos de Cadeia de Custà dia e de Central de Custà dia. â ¢ da essencialidade da atuação do Assistente Tà cnico na área criminal, principalmente considerando sua relevância para a análise da prova pericial à luz do contradità rio e da ampla defesa. â ¢ do novel instituto da Investigação Defensiva, sempre tendo como eixo central a contribuição das Ciências Forenses para a efetividade da Justiça criminal.   Editora â : â Revista dos Tribunais (1 agosto 2023)Capa comum â : â 366 páginasISBN-10 â : â 6526000746ISBN-13 â : â 978-6526000748Dimensões â : â 2 x 23 x 16 cm.

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Hard Cover. Condition: Good. Por?Cavalleiro da Antiga e muito Nobre Ordem da Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito; Bacharel Formado em Direito pela Universidade de Coimbra; na Arcadia de Roma MEMNIDE EGINENSE, Membro do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, da Academia Real das Sciencias de Lisboa, do Conservatorio Real e da Academia das Bellas-Artes da mesma Cidade, do Instituto Historico de Pariz, da Academia Real das Sciencias de Roão, da Sociedade de leitura de Gibraltar, da Das Sciencias e Artes dos Ardentes de Viterbo, da Sociedade Literária do Porto, da Sociedade Escholastico-Philomatica de Lisboa e de outras Corporações Litterarias. Typographia Lusitana. Lisboa. 1844. De 21x13cm. Com 294 págs. Encadernação da época inteira de pele, com ferros a ouro na lombada. Exemplar com dedicatória do autor ao Ex.mo Sñr. A. B. da Costa Cabral. Obra dedicada ao Instituto Historico e Geographico do Brasil. Este é o primeiro volume das obras do autor conforme é declarado na folha de anterrosto, mas a edição, apesar da lista de assinantes encabeçada pelo Rei D. Fernando, não teve continuidade, sendo raros os exemplares. Coleção de poesias dispersas, cuja edição o autor justifica no prólogo afirmando que ?a religião e culto da poesia nos infunde alguns sentimentos rectos e generosos? Inocêncio I, 131 e XX, 203: "N"este volume, que promettia ser o primeiro de uma série em que se comprehenderiam todas as obras do auctor, acham-se incluidas alem de muitas composições ineditas, algumas que já tinham sido impressas em separado, ou insertas no Jornal dos Amigos das Letras: taes são as Epistolas Ao Povo e a D. Miguel, a Elegia á morte da Chronica, a Epistola a Sendim etc. etc. Foi reimpresso no Rio de Janeiro, na Typ. Universal de Laemmert . Language: Português / Portuguese Location/localizacao: M-3-B-51.

Hard Cover. Condition: Good. Por . do Conselho de S. M. Fidelissima, Fidalgo Cavalleiro da sua Real Casa, Commendador das ordens de Christo e de Nossa Senhora da Conceição de Villa-Viçosa, Doctor e Bacharel em Direito, Medicina e Philosophia pelas Universidades de Coimbra, Pariz e Rostock, Presidente da commisão do Nacional Archivo da Torre do Tombo, Ex-bibliothecario-mor e ex-deputado às côrtes em varias legislaturas, Tenente-Coronal de Portugal, Coronel Honorario da Republica Oriental do Uruguay, Socio da Academia Real das Sciencias de Lisboa, da Sociedade Real dos Antiquarios do Norte, do Instituto Historico de Paris, da Academia de Historia de Copenhague, da Sociedade das Sciencias Medicas de Lisboa, das Sociedades Pharmaceuticas do Norte da Allemanha, de Salzufflen, e de Lisboa, do Instituto Historico e Geographico Brasileiro do Gremio Litterario Portuguez no Rio de Janeiro, do Instituto Historico da Bahia, do Conservatório da mesma cidade, da Sociedade dos Amigos das Lettras e Artes em S. Miguel da Associação Promotora da Educação Popular e de outras Sociedades sabias. Typographia Universal de Laemmert. Rio de Janeiro. 1862. De 23x15 cm. Com 150 págs. Encadernação da época com lombada em pele com belos ferros a ouro. Borba de Moraes não menciona. Obra sobre a vida do representante de Portugal no Brasil no período da instauração do liberalismo, tendo tido um papel fundamental no apoio ao Imperador D. Pedro I do Brasil; à rainha D. Maria II de Portugal; e na menoridade do Imperador D. Pedro II do Brasil. Inocêncio X, 176 e XII, 314 : «João Baptista Moreira, barão de Moreira. Esboço biographico, etc. Ibi, 1862. 8.° gr. de 150 pag. - Ficou já mencionado, bem como a Apologia, no artigo de João Baptista Moreira, tomo X, pag. 176. «João Baptista Moreira, barão de Moreira, fidalgo cavaleiro com as honras de guarda-roupa, do conselho de sua majestade, comendador de Cristo e da Conceição, oficial da Torre e Espada, cônsul geral de Portugal no Rio de Janeiro, etc., cargo que exerceu pelo espaço de quase quarenta anos. Nasceu no Porto a 6 de janeiro de 1798, filho de João Baptista Moreira, negociante daquela praça, e D. Maria Thereza de Sousa Moreira. Destinando-se ao comércio, depois de completar a sua educação em Inglaterra, para onde aliás foi com sacrifício, porque na primeira viagem para aquela nação caiu prisioneiro de um corsário (1810), foi estabelecer-se no Brasil, e aí recebeu a primeira nomeação de vice-cônsul de Portugal no Rio de Janeiro (1826). Data daí a sua entrada na carreira pública, sendo provido no cargo de cônsul geral, com as honras de encarregado de negócios, funções que exerceu também por algum tempo na ausência do respectivo ministro. Estas e outras particularidades da sua vida constam de um extenso Esboço biográfico, que a propósito da oposição e guerra insistente movida por uma parte da colonia portuguesa no Rio de Janeiro, escreveu o conselheiro José Feliciano de Castilho em 1862. (V. José Feliciano de Castilho Barreto e Noronha nos lugares competentes.) Soube-se que o conselheiro José Feliciano de Castilho fôra quem, a pedido do barão, cônsul geral, coordenara e preparara toda a impressão, inculcando a todavia o indicado funcionário como trabalho seu próprio. O cônsul geral era acusado, entre outras coisas de guerrear o ministro português, sr. Figanière e Morão, porque tinha este em vista pôr cobro ao tráfico da escravatura, que então se fazia em navios com bandeira portuguesa, no Brasil, o que a final o ministro conseguiu, apesar de tudo quanto se tramou contra ele. A respeito do barão de Moreira conheço mais estas obras: O barão de Moreira faleceu no Rio de Janeiro, por 1869 (?), afastado inteiramente da convivência oficial, e rodeado dos poucos amigos que se lhe conservavam fieis e gratos, após a sua exoneração». Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-111-C-37.

Hard Cover. Condition: Good. ou catalogo methodico dos auctores portuguezes, e de alguns estrangeiros domiciliarios em Portugal, que tractaram da historia civil, politica e ecclesiastica d?estes reinos e seus dominios, e das nações ultramarinas, e cujas obras correm impressas em vulgar; onde tambem se apontam muitos documentos e escriptos anonymos que lhe dizem respeito. Por., official da secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros, Commendador da Real Ordem de Isabel e Catholica, Membro do Conservatorio Real de Lisboa, &c. &c. &c. LISBOA. Na Typographia do Panorama. 1850. In 4.º de 20x13,5 cm. Com vi, [ii], 349, [x] págs. Encadernação da época, com a lombada em marroquim. Exemplar com ligeiro desgaste superficial nos cantos das pastas, carimbo oleográfico de posse do Dr. Lopes Praça na folha de rosto. Com falta da folha de anterrosto, com ocasionais sublinhados e anotações marginais. Contém a partir da página 313 um Aditamento, índice dos autores, índice das matérias, e uma errata e omissões. Importante bibliografia organizada por temas, com mais de 1994 referências, é muito citada pelo Inocêncio. Jorge Cesar de Figaniere (Rio de Janeiro, 1813 ? Lisboa, 1887), foi Comendador da Ordem de Cristo, Oficial e Chefe da Repartição da Secretaria de Estado dos Negócios, Membro do Conservatório Real de Lisboa, Conselheiro do Imperador, Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Conservatório Real de Lisboa. Entrou no serviço público na qualidade de empregado da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra durante o cerco do Porto em 1832. Durante muitos anos pesquisou e reuniu monumentos raros e curiosos da história política, literária e artística de Portugal. Aposentou-se em 19 de Janeiro de 1882. Autor da obra Epitome chronologico da Historia dos Reis de Portugal. Lisboa, na Typ. da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Uteis, 1838. Publicou muitos artigos em jornais literários entre eles os seguintes: Instituição das ordens militares em Portugal, no Panorama, 1839; Bibliographia artística, Revista Universal Lisbonense, 1841; Casas Mortuarias, Revista Universal, 1848; Moedas correntes no reino, que se cunharam em Portugal e no Brasil no reinado do Sr. D. João V., no Panorama, 1855; A Biblia dos Jeronymos, no Archivo Pittoresco, 1858. Contribuiu para os relatórios (Livros brancos), apresentados às cortes em 1872, 1873, 1876 e 1877, com numerosos documentos, e que se recomendam pela sua importância, pertencendo-lhe exclusivamente a coordenação e revisão de todos os que respeitam a questão sobre o direito da Coroa de Portugal a parte sul da Baía de Lourenço Marques. Inocêncio, IV, p. 165. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: M-6-E-04.

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