A Ordem Constitucional Economica: A constitucionalizacao da ordem economica. Os prinipios constitucionais da ordem economica. Propriedades na ordem ... (Direito Econômico) (Portuguese Edition) - Softcover

Da Silva, Americo Luis Martins

Softcover

ISBN 10: 1518843921 ISBN 13: 9781518843921

Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015

Synopsis

Este livro é um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECONÔMICA e do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO, que o Autor se propõe a servir ao público de um modo geral.Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem econômica criou-se um vazio, face à desatualização dos trabalhos que tratam a respeito desta matéria. Além disso, as obras jurídicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a comentários superficiais a respeito das questões de alta indagação do campo do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO. De maneira que a presente obra não se furta enfrentar assuntos que geralmente são considerados polêmicos, como por exemplo, a reforma agrária, a justiça social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrangência.A obra “A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA”, além de tratar profundamente tais questões, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentários bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem econômica em vigor, abordando importantes temas econômicos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valorização do trabalho humano, a justiça social, a livre concorrência, a função social da propriedade, a defesa do consumidor, o meio ambiente, as desigualdades regionais e sociais, a desapropriação do imóvel urbano e do imóvel rural, o urbanismo, a reforma agrária, a navegação de cabotagem, etc.Todos esses fatos econômicos, políticos ou sociais tratados a nível constitucional demonstram, por si só, a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos. Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade constitucional econômica.No decorrer dos capítulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princípios que emanam do texto constitucional brasileiro harmonizador das normas jurídico-econômico-administrativas, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituições, no campo da produção industrial, circulação de riqueza, comercialização, transporte, uso da propriedade, higiene, meio ambiente, consumo, sistema financeiro, profissões, etc.Certamente o leitor encontrará nesta obra o resultado de estafante esforço de pesquisa no campo do Direito Constitucional Econômico. De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Econômico e quantos mais se dediquem ao estudo do Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras áreas poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse acadêmico, por exemplo, economistas.Acrescenta-se que este livro constitui o segundo volume da coleção de DIREITO ECONÔMICO, cujo primeiro volume foi publicado sob o título “Introdução ao Direito Econômico”.

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About the Author:

Américo Luis Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. É Procurador Federal; Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. É pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. É Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. É autor das seguintes obras jurídicas: 1) AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2) A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA[2ª edição];3)A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA; 4) DIREITO DE FAMÍLIA (UNIÕES CONJUGAIS, ESTÁVEIS, INSTÁVEIS E COSTUMES ALTERNATIVOS) [2ª edição]; 5) PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)[3ª edição]; 6) LOCAÇÃO E DESPEJO[3ª edição]; 7) O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL[5ª edição]; 8) INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL[2ª edição]; 9) A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA[3ª edição]; 10) INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO; 11) REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; 12) MANUAL DOS CONTRATOS NO MERCADO DE CONSUMO(2 volumes) [2ª edição]; 13) DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS(3 volumes) [2ª edição]; 14) SOCIEDADES EMPRESARIAIS (2 volumes) [2ª edição]; 15) DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR(3 volumes); 16) DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS(3 volumes). Visite os sites: http://www.americoluismartinsdasilva.com.br (site pessoal) http://www.amazon.com/author/americo.silva (pagina de autor de livros na amazon.com)

About this edition

• Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform
• Publication date: 2015
• ISBN 10: 1518843921
• ISBN 13: 9781518843921
• Binding: Paperback
• Number of pages: 331