Direito Aeronautico e do Espaco Exterior - VOLUME 1: Espaco aereo - Direito Aeronautico - Aviação Civil - CBA - Trafego Aereo - Infraestrutura - ... E Direito Espacial) (Portuguese Edition) - Softcover

Da Silva, Americo Luis Martins

Softcover

ISBN 10: 1533160422 ISBN 13: 9781533160423

Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016

Synopsis

O matéria para compor o conteúdo da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, na realidade, começou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronáutica na Academia da Força Aérea – AFA. Mesmo não tendo completado o referido curso, deixando a vida militar após estar no 3° ano como Cadete da Aeronáutica, por força do destino, no período de 06.11.2006 até 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, exercendo as funções de Procurador Federal, ocasião em que voltou a reunir material para a elaboração da obra que agora é oferecida ao público leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior destina-se também aos profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.Queremos crer que não há livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangência desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade da Aviação Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior é uma obra de fôlego, composta de mais d um volume.Assim é que os volumes que compõem a obra comentam com minúcias os seguintes temas: 1) Noções gerais de espaço aéreo e de espaço exterior; 2) Introdução ao Direito Aeronáutico; 3) Sistema Nacional de Aviação Civil; 4) Direito Internacional Privado no Código Brasileiro de Aeronáutica; 5) Direito do Tráfego Aéreo; 6) Entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro; 7) Noções gerais de Infraestrutura Aeronáutica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuário Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Proteção ao Voo; 10) Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil – SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro; 12) Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER; 13) Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; n) Sistema de Adestramento e Formação de Pessoal da Aviação Civil; 14) Sistema de Indústria Aeronáutica; 15) Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; 16) Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronáutico; 19) Dos Serviços Aéreos; 20) Contrato de Transporte Aéreo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuração das Infrações Administrativas Aeronáuticas, Providências Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdução ao Direito do Espaço Exterior; 24) Direito Internacional do Espaço Exterior – DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais – SBAE; 26) Direito do Espaço Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.O momento é oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao público leitor esta 2ª edição do 1° Volume da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior.

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About the Author:

Americo Luis Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. E Procurador Federal; Professor de Direito Economico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliario, Direito Civil e Planejamento Tributario da Escola de Pos-Graduacao em Economia - EPGE da Fundacao Getulio Vargas - FGV; Professor de Direito Societario da Escola Brasileira de Administracao Publica - EBAP da Fundacao Getulio Vargas - FGV; Professor de Direito Societario da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributario do Curso de Pos-Graduacao em Direito Tributario da Universidade Candido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduacao em Direito da Universidade Estacio de Sa. E Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasilia - CEUB. E pos-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. E Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. E autor das seguintes obras juridicas: AS ACOES DAS SOCIEDADES E OS TITULOS DE CREDITO; A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONOMICA; A PARTICIPACAO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTAO DA EMPRESA; DIREITO DE FAMILIA (UNIOES CONJUGAIS, ESTAVEIS, INSTAVEIS E COSTUMES ALTERNATIVOS); PRECATORIO-REQUISITORIO E REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV); LOCACAO E DESPEJO; O DANO MORAL E SUA REPARACAO CIVIL; INTRODUCAO AO DIREITO EMPRESARIAL; A EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA; INTRODUCAO AO DIREITO ECONOMICO; REGISTRO PUBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; MANUAL DOS CONTRATOS NO MERCADO DE CONSUMO; DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS; e SOCIEDADES EMPRESARIAIS. Visite os sites: http: //www.americoluismartinsdasilva.com.br (site pessoal) http: //www.amazon.com/author/americo.silva (pagina de autor de livros na amazon.com)

About this edition

• Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform
• Publication date: 2016
• ISBN 10: 1533160422
• ISBN 13: 9781533160423
• Binding: Paperback
• Edition number: 2
• Number of pages: 757