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O processo de dúvida é o processo legal pelo qual se submetem à apreciação judicial as exigências formuladas pelos oficiais registradores e notários nos títulos apresentados a registro, quando o interessado se recusa ou se julga impossibilitado de satisfazê-las. Constitui-se num mecanismo seguro e eficaz de controle pela sociedade da atividade registral, uma vez que limita a discricionariedade do oficial registrador em fazer as exigências relativas aos títulos a ele apresentados para registro. O presente trabalho faz um estudo e compila os demais trabalhos existentes sobre o tema, avança no entendimento do processo de dúvida, seu procedimento, sua natureza, matéria a ser apreciada, características e peculiaridades, sentença, seus efeitos e recursos, uma vez que é de grande relevância para a atividade registral, pois é instaurado em decorrência de dissensão entre o oficial registrador e o apresentador do título, surgindo após o exame e qualificação do instrumento apresentado, frente à recusa do oficial em efetivar determinado ato registral, ou a exigências formuladas para que sejam sanadas deficiências verificadas e a objeção da parte interessada no registro.
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- PublisherJURUA
- Publication date2003
- ISBN 10 8536204028
- ISBN 13 9788536204024
- BindingPaperback
(No Available Copies)
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