Reforma Eleitoral - Hardcover

Silva Amaury

Hardcover

ISBN 10: 8577890856 ISBN 13: 9788577890859

Publisher: JH Mizuno, 2010

Synopsis

Entre os equívocos e acertos o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu gigante momento como Estado Democrático de Direito. No campo político o cenário é o sistema eleitoral. A lei nº 12.034 de 24.09.2009 corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural participativo isonômico e estável. Em Reforma Eleitoral o autor elabora um estudo sobre a disposições da nova lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado direitos políticos e direito eleitoral antes de se descortinar a Lei 12.034/2009. Coloca o autor a serviço da qualidade do conteúdo sua visão de Juiz Eleitoral o que possibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009 a partir de um sentido prático pois sua influência será marcante para as próximas eleições.

About this edition

• Publisher: JH Mizuno
• Publication date: 2010
• ISBN 10: 8577890856
• ISBN 13: 9788577890859
• Binding: Hardcover