Curso De Direitos Reais - Softcover

Rui Pinto Duarte

Softcover

ISBN 10: 9897162569 ISBN 13: 9789897162565

Publisher: Principia, 2020

Synopsis

Naquela que é já a sua quarta edição revista e aumentada, este Curso de Direitos Reais abrange não só os direitos reais de gozo e a posse, mas também os direitos reais de garantia e os de aquisição. Incorpora «não apenas atualizações e diálogo com alguma da literatura recente, mas também desenvolvimentos vários», entre os quais os concernentes a inovações legislativas como o direito real de habitação duradoura, as regras sobre a propriedade de animais e, mais extensamente, os respeitantes à propriedade horizontal, ao registo predial e aos baldios.

A presente edição mantém, atualiza e desenvolve a atenção dedicada nas edições anteriores à propriedade horizontal e ao registo predial, atualiza os exercícios e a lista de jurisprudência anteriormente apresentados e reforça quer o lançamento de pontes para outras áreas do Direito e o diálogo com as obras portuguesas congéneres, quer as perspetivas história e comparativa dos temas abordados.

Mais claramente ainda do que nas suas edições anteriores, esta quarta edição do Curso de Direitos Reais dirige-se não apenas a estudantes e académicos, mas também a profissionais da área do Direito (juízes, notários, conservadores, advogados e solicitadores).

Edition details

• Publisher: Principia
• Publication date: 2020
• Language: Portuguese
• ISBN 10: 9897162569
• ISBN 13: 9789897162565
• Binding: Paperback
• Number of pages: 592