Este livro trata dos Direitos Fundamentais, que são direitos essencialmente humanos e estão dispostos nos vários incisos do artigo 5º da Constituição Federal. São, portanto, direitos de cidadania, haja vista que todo e qualquer cidadão poderá deles se valer para garantir a sua dignidade e estabelecer a CIDADANIA no país; são direitos que os cidadãos podem reivindicá-los individual ou coletivamente a todo momento perante não somente os órgãos governamentais, como em relação às entidades privadas, de modo administrativo ou através da tutela do Poder Judiciário.
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Paperback. Condition: new. Paperback. Este livro trata dos Direitos Fundamentais, que sao direitos essencialmente humanos e estao dispostos nos varios incisos do artigo 50 da Constituicao Federal. Sao, portanto, direitos de cidadania, haja vista que todo e qualquer cidadao podera deles se valer para garantir a sua dignidade e estabelecer a CIDADANIA no pais; sao direitos que os cidadaos podem reivindica-los individual ou coletivamente a todo momento perante nao somente os orgaos governamentais, como em relacao as entidades privadas, de modo administrativo ou atraves da tutela do Poder Judiciario. This item is printed on demand. Shipping may be from our UK warehouse or from our Australian or US warehouses, depending on stock availability. Seller Inventory # 9798343350159
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Taschenbuch. Condition: Neu. Neuware - Este livro trata dos Direitos Fundamentais, que são direitos essencialmente humanos e estão dispostos nos vários incisos do artigo 5° da Constituição Federal. São, portanto, direitos de cidadania, haja vista que todo e qualquer cidadão poderá deles se valer para garantir a sua dignidade e estabelecer a CIDADANIA no país; são direitos que os cidadãos podem reivindicá-los individual ou coletivamente a todo momento perante não somente os órgãos governamentais, como em relação às entidades privadas, de modo administrativo ou através da tutela do Poder Judiciário. Seller Inventory # 9798343350159
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