O DIREITO INTERNACIONAL EM ESTUDOS FUNDAMENTAIS: ONU - TPI â " DH â " COVID-19 â " COMPLIANCE â " ANTICORRUPÃ Ã O GLOBAL (Portuguese Edition)

Freire e Almeida, Daniel,Lourenço de Menezes, Fabiano,Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira

ISBN 10: 3039270095 / ISBN 13: 9783039270095

Published by Lawinter Editions, 2021

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Bibliographic Details

• Title: O DIREITO INTERNACIONAL EM ESTUDOS FUNDAMENTAIS: ONU - TPI â " DH â " COVID-19 â " COMPLIANCE â " ANTICORRUPÃ Ã O GLOBAL (Portuguese Edition)
• Publisher: Lawinter Editions
• Publication Date: 2021
• Language: Portuguese
• ISBN 10: 3039270095
• ISBN 13: 9783039270095
• Binding: paperback
• Condition: Very Good

About this title

Synopsis

O Direito Internacional tem recebido ao longo da história recente inúmeros e importantes desafios, resultantes da complexidade das relações internacionais dos países, das organizações internacionais, das pessoas, e das empresas.
Nesta linha, o Livro é o resultado da eleição de destacados trabalhos científicos desenvolvidos por professores, pesquisadores e estudantes com vistas a contribuir para o aprimoramento de reflexões jurídicas internacionais, em estudos fundamentais.
Relevantes temas assumem protagonismo nos ensaios elencados na Obra, com destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU), para o Tribunal Penal Internacional (TPI), para os Direitos Humanos, para os desafios da Covid-19, para a luta contra a corrupção em nível global, e pelas dinâmicas do Compliance.
Participam do Livro os seguintes autores:
-Apresentação, por
Daniel Freire e Almeida, Fabiano Lourenço de Menezes, e Olavo de O. Bittencourt Neto.
-PARTE I - ONU – COVID-19 - DH.
-ONU aos 75: Adequação ao Futuro, por Isabella Alvares Fernandes.
-Global Vaccination for All, por Daniel Freire e Almeida e Verônica Scriptore F. Almeida.
-O Papel dos Estados na Pandemia da Covid-19: Uma Análise Sobre a (In)Efetividade de Governança, por
Juliana de Toledo Romero.
-Da Favela Nova Brasília às Novas Incursões Policiais em Tempos de Covid-19 nas Comunidades Cariocas, por
Marcos Martins de Oliveira e Luiz Sales do Nascimento.
-O Direito Internacional dos Refugiados Sírios e o Acordo UE-Turquia, por
Solange Aparecida Caetano e Paloma Caroline D.A. Ferreira.
-PARTE II - TPI – COMPLIANCE – ANTICORRUPÇÃO GLOBAL.
-Perspectivas de Cooperação do Tribunal Penal Internacional perante o Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável nº 16 (ODS 16) da Agenda 2030, por Giulia Santos Arouca e Daniel Freire e Almeida.
-Estudo Comparado entre as Leis Foreign Corrupt Practice Act e Sarbanes-Oxley Act e a Lei nº 12.846/2013 e seus Impactos para a Criação do Compliance, por Alder Thiago Bastos e Paulo Antonio Rufino de Andrade.
-Criminalidade Organizada Global e a Lavagem de Capital nas Operações de Cabo, por Waldir Viana Ribeiro Junior.