O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE AOS NOVOS CONFLITOS GLOBAIS (Portuguese Edition)

A necessária compreensão hodierna de que, cada vez mais, teremos situações complexas e determinantes em nível Internacional, e que exigem uma resolução global, é exemplificada pelo recente conflito internacional entre Rússia e Ucrânia.
Neste sentido, o presente Livro eleva avançados capítulos que destacam pontos fulcrais do Direito Internacional frente aos novos conflitos globais. Os temas escolhidos passam pela ruptura da paz mundial a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, pelos desafios do Direito Internacional na referida guerra, na perspectiva do descumprimento de tratados, pelos impactos sobre o comércio internacional de produtos básicos, e pelo posicionamento do Tribunal Penal Internacional no contexto da guerra. Tudo, pois, com uma análise sob a óptica do Direito Internacional.
Ainda, e por outro lado, a Obra apresenta aspectos basilares do Direito Internacional, como o nascimento e o reconhecimento da personalidade internacional, os mecanismos de cooperação do Direito Internacional, destacando a importância da colaboração entre os Estados como forma de garantir a sua soberania jurisdicional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o julgamento de países africanos no Tribuna Penal Internacional.
Por tudo quanto destacado, o Livro busca contribuir para a efetiva compreensão dos desafios que se colocam no cenário global, e na tarefa de ensejar novas saídas internacionais pacíficas e sustentáveis, fundamentadas no Direito Internacional
Sumário
-Apresentação.
Daniel Freire e Almeida - Fabiano Lourenço de Menezes - Olavo de O. Bittencourt Neto.
-O Direito Internacional e a Ruptura da Paz Mundial a partir da Guerra entre Rússia e Ucrânia.
Jerônimo Barbosa de Souza Neto.
-Desafios do Direito Internacional na Guerra da Ucrânia: Descumprimento de Tratados.
Ícaro Menezes Gago Diniz Couto.
-A Guerra Entre Rússia e Ucrânia: Uma Análise sob a Óptica do Direito Internacional.
José Octávio Távora Neto.
-O Tribunal Penal Internacional: Uma Análise Histórica, Normativa e Casuística à Luz da Guerra da Ucrânia.
Guilherme Ferreira Figini.
-A Guerra da Rússia e Ucrânia e os Impactos sobre o Comércio Internacional de Produtos Básicos.
Ícaro Menezes Gago Diniz Couto.
-Estado: Do Nascimento ao Reconhecimento da Personalidade Internacional.
Lílian Tatiana Bandeira Crispim.
-Indicador Jurídico de Conformidade ao ODS nº 17.14.
Noemi Lemos França.
-O Julgamento dos Países Africanos pelo Tribunal Penal Internacional.
Nélio Luiz Oliveira Hurtado.
-Os Mecanismos de Cooperação do Direito Internacional Privado: A Importância da Colaboração entre os Estados como forma de Garantir a sua Soberania Jurisdicional.
Lílian Tatiana Bandeira Crispim.

Organizadores:
Daniel Freire e Almeida
Fabiano Lourenço de Menezes
Olavo de O. Bittencourt Neto.

Editora: Lawinter Editions, 2023.