TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: Estudos críticos à prática forense, sob o viés constitucional. (Portuguese Edition)

O livro consiste em uma reunião de nove artigos jurídicos, escritos a partir de reflexões críticas, durante o ano de 2018, pela equipe da oitava Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Os textos foram pensados para o plano setorial de ação da aludida unidade ministerial, inserido no planejamento institucional do Ministério Público Estadual, denominado “META – PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS”. Para além do objetivo deste projeto, finalizando um profícuo ciclo anual de pesquisa, resolvemos publicá-lo em forma de livro.(OS AUTORES)"A obra que ora vem a lume destaca-se pela corajosa abordagem de temas relevantes e desafiadores no contexto jurídico contemporâneo, cenário no qual os jovens autores transitam com firmeza. (...) Esta obra constitui um verdadeiro guia sobre temas atuais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Concorde-se ou não com os autores em seus posicionamentos, o livro que agora vem a público resulta da harmônica união entre teoria e prática, convergência incomum nos dias de hoje, nos quais o debate de ideias nem sempre encontra respaldo na realidade empírica." (Trechos do prefácio de FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ, Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Juiz Federal.)