Borges Pinho (9 results)

Condition: Muy bueno. : Este libro, 'Da Acção Penal', es una obra de David Valente Borges de Pinho, publicada por Edições Almedina. El libro consta de 246 páginas y está escrito en portugués. Publicado el 1 de abril de 1996, este libro ofrece una visión profunda sobre el tema de la acción penal. EAN: 9789724009339 Tipo: Libros Categoría: Otros Título: Da Acção Penal Autor: David Valente Borges de Pinho Editorial: Edições Almedina Idioma: pt Páginas: 246 Formato: tapa blanda.

paperback. Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025 Ensaios em Homenagem ao Ministro André Mendonça Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem aoMinistro André Luiz de Almeida Mendonça, doSupremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil. Denominada"Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça", a presente obra congregacinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado. Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, doMinistério Público, daAdvocacia-Geral da União, daPolícia Federale outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos. O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo doMinistro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento naSuprema Corte, ele tem se destacado na defesa doEstado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira. A carreira e o pensamento doMinistro André Mendonçalhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide daConstituição da Repúblicae alinhados ao bom senso. Nesse diapasão, oministério judiciáriodoMinistro André Mendonça, no limiar doPretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas doDireitoque depositam confiança no ordenamentojurídico do Brasil,em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos. E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação doMinistro André Mendonçadentro doSupremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel àsLeis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição doEstado brasileiro. Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que oMinistro André Mendonçatem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis. Os organizadores, Ives Gandra FilhoJoão Daniel Silva.

Soft Cover. Condition: Good. Por. Procurador da República. Breves Notas sobre Investigação Criminal (Inquérito Preliminar e Instrução), Liberdade Provisória e Prisão Preventiva, Julgamento e Recursos. 2.ª Edição. (Revista e Aumentada). Barbosa & Xavier, Limitada. Braga. 1978. De 23x16 cm. Com 153 págs. Brochado. Exemplar com carimbo oleográfico, na folha de guarda. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-38-D-25.

Soft Cover. Condition: Good. 2.ª Edição. [Por]. Procurador Geral Adjunto, Inspector do MP. Livraria Almedina. Coimbra. 1988. De 26x16 cm. Com 207, [i] págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse no verso da capa anterior e etiqueta da Livraria Arco Iris na folha de guarda. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-157-G-39.

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Adjunto do Procurador da República. Breves Notas Sobre Investigação Criminal (Inquérito Preliminar e Instrução), Liberdade Provisória e Prisão Preventiva, Julgamento e Recursos. Barbosa & Xavier. Braga. 1977. De 23x16 cm. Com 101, [ii] págs. Brochado. Exemplar com autocolante da Livraria Petrony na capa anterior, miolo solto, mancha de humidade no canto inferior das folhas preliminares, e assinatura de posse na folha de rosto. Obra de vulgarização jurídica consagrada ao estudo do Processo Penal, mormente dos Decretos-Leis n.?? 605/75, 354/77, 364/77 e 377/77, apresentando apensos diversos formulários. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-122-G-19.

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Procurador Geral Adjunto. Inspector do MP. 3.ª edição. Livraria Almedina. Coimbra. 1989. De 23x16 cm. Com 207, [i] págs. Brochado. Exemplar com carimbo oleográfico de posse na folha de anterrosto e na de rosto e sublinhados a marcador e lápis de cor. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-86-F-15.

Soft Cover. Condition: Good. Adjunto do Procurador da República. Notas, formulários e jurisprudência sobre medidas de prevenção criminal, tutelares cíveis e outras acções com relevo. Livraria Petrony. Lisboa. 1978. De 23x16 cm. Com 173 págs. Brochado. Exemplar com etiquetas da Livraria Petrony. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-56-H-8.

Soft Cover. Condition: Good. Breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos. Por? Adjunto do Procurador da República. Barbosa & Xavier, Lda. Editores. Braga. 1977. De 23x16cm. Com 101 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na folha de guarda. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-38-D-19.

Soft Cover. Condition: Good. Breves Notas sobre Investigação Criminal (Inquérito Preliminar e Instrução). Liberdade Provisória e Prisão Preventiva. Julgamento e Recursos. Por? Procurador da República. 4ª Edição (Revista). Barbosa & Xavier, Limitada, Editores. Braga. 1981. De 23x16,5cm. Com 193 págs. Brochado. Exemplar com danos de manuseamento, manchas de humidade e oxidação nas capas, verso das capas, folhas preliminares e finais e assinatura de posse na capa anterior e na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-68-H-20.